Art 179 Xix Desde Ja Ficam Abolidos Acoites A Torturas

atrelados a seguir a cada membro ao longo das coxas, das pernas e dos braços. O senhor Le Breton, escrivão, aproximou-se diversas vezes do paciente para lhe perguntar se tinha algo a dizer. Disse que não; nem é preciso dizer que ele gritava, com cada tortura, da forma como costumamos ver representados os condenados: “Perdão, meu Deus! Perdão, Senhor”. Apesar de todos esses sofrimentos referidos acima, ele levantava de vez em quando a cabeça e se olhava com destemor. As cordas tão…

exorbitante de pessoas amontoadas nos presídios, cadeias públicas, não sendo preciso esforço para verificar que há, de fato, um verdadeiro descompasso entre a realidade concreta e a utopia legal. O que as leis projetam não há possibilidade de ser cumprido, já que as infrações cometidas e devidas condenações que leva ao aumento do número de apenados no país são em maior número do que as penitenciárias conseguem suportar. Assim, o sistema prisional brasileiro está em crise, se…

AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E CONVENÇÃO PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Helena Omena Lopes de Faria e Mônica de Melo 10. CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR E PUNIR A TORTURA - Cristina de Freitas Cirenza e Clayton Alfredo Nunes 11. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA - Victor Hugo Albernaz Júnior e Paulo Roberto Vaz Ferreira 445 12. CONVENÇÃO…

403/2011 no processo penal brasileiro. O parâmetro metodológico adotado derivou-se da pesquisa bibliográfica, adotando-se como fontes de pesquisa doutrinas, legislação e jurisprudências, além dos artigos já publicados, sendo assim vantajoso por não necessitar de contato com pessoas e pelo seu baixo custo, já que somente exige a disponibilidade do pesquisador para obter melhor visão do problema. As considerações finais dão conta de que, em suma, qualquer prisão durante o processo, para…

jusnaturalista 4.1.1. O jusnaturalismo de origem religiosa e o de origem racional 4.1.2. O jusnaturalismo de direitos humanos no Direito Internacional e no STF 4.2. O positivismo nacionalista 4.3. As teorias utilitaristas, socialistas e comunistas do século XIX e a crítica aos direitos humanos 4.3.1. O utilitarismo clássico: Bentham e Stuart Mill 4.3.2. O socialismo e o comunismo 4.4. A reconstrução dos direitos humanos no século XX: a dignidade humana e a abertura aos princípios…

TORTURA Miolo_final.indd 1 22/12/2010 11:11:09 Esta publicação reúne textos de autores que participaram do Seminário Nacional sobre Tortura realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2010, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). …

Antonio Villa Diretor editorial Pascoal Soto Coordenação editorial Tainã Bispo Produção editorial Fernanda Ohosaku Preparação de textos Iraci Miy uki Kishi Revisão de textos Márcia Menin Pesquisa iconográfica: Sônia Oddi Tratamento de imagens: Pix Art Dados internacionais de catalogação na publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 2011 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do Grupo Ley a] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86…

Villa Diretor editorial Pascoal Soto Coordenação editorial Tainã Bispo Produção editorial Fernanda Ohosaku Preparação de textos Iraci Miy uki Kishi Revisão de textos Márcia Menin Pesquisa iconográfica: Sônia Oddi Tratamento de imagens: Pix Art Dados internacionais de catalogação na publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 2011 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do Grupo Ley a] Rua Desembargador Paulo…

tornasse realidade. SILVA, Alexandre Calixto da. Sistemas e Regimes Penitenciários no Direito Penal Brasileiro: Uma Síntese Histórico/Jurídica. 2009. 112 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá. RESUMO Desde o início da existência das prisões, elas destinavam-se unicamente a custódia dos delinqüentes enquanto aguardavam a execução da pena. Na medida em que a sociedade foi evoluindo, evolui também a forma de punição dos criminosos,…

atrelados a seguir a cada membro ao longo das coxas, das pernas e dos braços. O senhor Le Breton, escrivão, aproximou-se diversas vezes do paciente para lhe perguntar se tinha algo a dizer. Disse que não; nem é preciso dizer que ele gritava, com cada tortura, da forma como costumamos ver representados os condenados: “Perdão, meu Deus! Perdão, Senhor”. Apesar de todos esses sofrimentos referidos acima, ele levantava de vez em quando a cabeça e se olhava com destemor. As cordas tão…