Art 141 Da Lei 11 101 05

do Tribunal (arts. 1º a 8º) Capítulo II - Da Direção do Tribunal (arts. 9º a 13) Capítulo III - Do Tribunal Pleno (arts. 14 a 16) Capítulo IV - Das Seções Especializadas (arts. 17 a 23) Capítulo V - Das Turmas (arts. 24 a 30) Capítulo VI - Da Presidência (arts. 31 e 32) Capítulo VII - Da Corregedoria (arts. 33 a 35) Capítulo VIII - Da Escola Judicial (arts. 36 a 38) Capítulo IX - Do Presidente de Turma (art. 39) Capítulo X - Dos Gabinetes dos Desembargadores do Trabalho (art.…

do Tribunal (arts. 1º a 8º) Capítulo II - Da Direção do Tribunal (arts. 9º a 13) Capítulo III - Do Tribunal Pleno (arts. 14 a 16) Capítulo IV - Das Seções Especializadas (arts. 17 a 23) Capítulo V - Das Turmas (arts. 24 a 30) Capítulo VI - Da Presidência (arts. 31 e 32) Capítulo VII - Da Corregedoria (arts. 33 a 35) Capítulo VIII - Da Escola Judicial (arts. 36 a 38) Capítulo IX - Do Presidente de Turma (art. 39) Capítulo X - Dos Gabinetes dos Desembargadores do Trabalho (art.…

18 22 26 30 40 41 45 50 58 74 76 ProGramação GradE rEdE Segunda 04:58 05:00 06:00 06:30 07:30 08:30 10:00 10:40 • OUTUBRO 2012 (1) Quinta Sexta 06:10 06:30 06:55 07:15 07:45 08:05 08:15 08:35 Terça Quarta Sábado Globo educação Globo ciência - CIES Globo ecologia - ECOS Globo Universidade Ação - ACAO Sítio do Picapau Amarelo Turma da Mônica - MONI TV Globinho - TVGL (5) 05:50 06:50 07:00 07:30 08:05 09:00 09:30 Domingo Santa Missa Sagrado comunidade - GLCO…

br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Mensagem de veto Produção de efeito Partes mantidas pelo Congresso Nacional Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Vide Lei nº 12.702, de 2012 Vide Lei nº 12.855, de 2013 PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990,…

CAPÍTULO XVI – DO TURISMO 62 TÍTULO VII – DISPOSIÇÕES GERAIS 63 ATOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 66 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PREÂMBULO Nós, representantes do povo de Belo Horizonte, investidos pela Constituição da República na atribuição de elaborar a lei basilar da ordem municipal autônoma e democrática, que, fundada no império de justiça social e na participação direta da sociedade civil,…

entanto deve – se ressaltar uma característica pertinente ao Tribunal Penal Internacional para Ruanda: Sua jurisdição em razão da matéria se estende aos crimes de genocídio, crimes contra humanidade e as violações do art. 3° comum às convenções de Genebra de 1949 e ao protocolo adicional (art. 4°), de resto, o Estatuto do TPIR é muito próximo do Estatuto do TPII. Para a professora Marrielle, a criação dos tribunais ad hoc para ex-Iugoslávia e para Ruanda mostraram a incapacidade dos…

LEI N. 1.817, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978 Estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo, e dá providências correlatas O Governador do Estado de São Paulo. Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Objetivos e das Diretrizes para…

reclamando, outrossim, que não foi reconhecida a especialidade dos vínculos empregatícios mantidos com a construtora Teto Abaixo Ltda. de 15/01/1990 a 15/05/1993 e de 28/12/1998 a 28/02/2003. Bradou, ainda, pelo reconhecimento do contrato de trabalho mantido com a empresa Supermercado Dextra S/A no período que se estendeu de 05/07/1985 a 05/11/1988, o que lhe daria o direito à aposentação almejada. Requereu, inclusive em sede de antecipação de tutela, a implantação do benefício e o…

10 1.1 Objetivo Geral ......................................................................................................11 1.2 Objetivo Específicos ............................................................................................11 1.3 Justificativa...........................................................................................................11 2 CONTEXTUALIZAÇÃO...........................................................................................12…

........................... 139 7.3.4 Entidade Foto ................................................................................ 140 7.3.5 Entidade Instituição ....................................................................... 141 7.3.6 Entidade Modalidade ..................................................................... 144 7.3.7 Entidade País ................................................................................ 146 7.3.8 Entidade Telefone .