Art 1179 A 1195

Passiflora sect. Tacsonioides DC., Prodr. 3: 330 (1828). Erndelia Raf., Fl. Tellur. 4: 104 (1938), non Necker.; Passiflora sect. Tacsoniodes ser. Umbilicatae Harms in Engler & Prantl, Pflanzenfam., ed. 2, 21: 506 (1925) Subgênero XVII: Passiflora (Art. 22, CINB). Granadilla (Medic.) Masters, Trans. Linn. Soc. 27: 635 (1871). Granadilla Medic., Malvefam. 96 (1787), in part.; Anthactinia Bory, Ann. Gen. Soc. Phys. Brux. 2: 139 (1819). Passiflora sect. Granadilla DC., Mém. Soc. Phys. Genève…

tratamento do fumante. Consenso 2001. INCA, Rio de Janeiro. 210. COORDENAÇÃO NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO E PREVENÇÃO PRIMÁRIA DE CÂNCER (INCA). Ajudando seu paciente a deixar de fumar. Rio de Janeiro, 1997. 211. CORNEILLET. Dictionnaire des Arts et des Sciences. Paris, 1964. 212. CORRIGAL, W. A., COEN, K. M., ADAMSON, K. L. Self ad-ministered nicotine activates the mesolimbicdopamine system throught the ventral tegmental area. Brain Res. 1994. 653:278. 213. CORRIGAL, W. A.,…

como condição “sine qua non” para a sua adaptação e sobrevivência.172 5. As grandes linhas de acção da Comunidade Internacional 5.1. A Declaração Mundial sobre Educação para Todos Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, através do seu art. 26, reiterava o direito de todas as pessoas à Educação.173 Quatro décadas após esta data, a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, surgida, na Tailândia, na sequência da Conferência de Jomtien (de 5 a 9 de Março de 1990),…

adequately trained, including in adherence to 26 © ISO 2010 – All rights reserved ISO/FDIS 26000:2010(E) 1151 1152 1153 1154 1155 1156 1157 1158 1159 1160 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1179 1180 1181 1182 1183 1184 1185 1186 1187 1188 1189 1190 1191 standards of human rights, and complaints about security procedures or personnel should be addressed and investigated promptly and, where appropriate, independently.…

fundamentada nos termos do Relatório DNO - 036/2004, de 11 de fevereiro de 2004 e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, no art. 2º do Decreto nº 98.973, de 21 de fevereiro de 1990, os quais aprovam, respectivamente, os Regulamentos para o Transporte Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos; CONSIDERANDO que a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no art. 22, inciso VII, estabelece que “constitui esfera de atuação da ANTT o transporte…

n° 932/2012 - DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11 resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta),…

LTDA. - R. Julio Diniz, 56 - Vl. Olímpia - CEP 04547-090 - São Paulo - SP - Nº Funcionários: 65 - Tels.: (0xx11) 5696-3280/3845-5476 - Fax: (0xx11) 5696-3377 - Site: www.amway.com.br - Produtos: Sabonetes liquidos; desodorantes; loções cremosas; ART-BEL COSMÉTICOS IND. E COM. LTDA. - R. Piratininga, 185 - Jd. Primavera - CEP 09990-020 - Diadema - SP - Nº Funcionários: 50 - Tel.: (0xx11) 4056-2929 - Fax: (0xx11) 4056-7633 - Site: www.amend.com.br - E-mail: amend@amend.com.br -…

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“anular a Igreja”. Como renunciam a castigar para vingar as ofensas, irão abolir também o ofício régio, uma vez que a realeza é constituída na terra para que se faça justiça a cada um. Ao 19 Dictionaire d'archéologie et de liturgie chrétienne, art. Christ. (carta do) III, 1534-1536. perigo de que a proposta de Garin e de Béraud era portadora, esta acrescenta o perigo de uma subversão que irremediavelmente se seguiria à prática de um programa igualitário. Multiplicando as…

90. b.Transcrição do Capítulo V, DA UTILIZAÇÃO, previsto na IMA 58-10, de 16 JULHO 90. “Art. 50 - Nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado por aeronaves civis, se não estiver devidamente registrado ou homologado. Art. 51 - Os aeródromos públicos poderão ser utilizados por aeronaves em geral, em caráter comercial ou não, desde que observadas as características físicas e operacionais do aeródromo. Art. 52 - Os aeródromos privados e os aeródromos públicos restritos só poderão ser…