Art 1179 A 1195

5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos nulos) 2.1.1.2.2 Relativamente incapazes (art. 4º do CC; atos anuláveis art. 171, I, do CC) 2.1.1.2.3 Plenamente capazes 2.1.1.2.3.1 Emancipação 2.1.1.3 Direitos da personalidade 2.1.1.3.1 Características direitos da personalidade dos 2.1.1.3.1.1 Irrenunciabilidade…

.................. 8. Conteúdo das leis constitucionais ..................................... § 29. Leis infraconstitucionais 1. Competência para legislar ................................................. 2. Simetria, assimetria e a autorização do art. 22, parágrafo único, da Constituição ....................................................... 3. As bases da nossa legislação ............................................. 4. A questão da inderrogabilidade da lei trabalhista .............…

período, de acordo com o que determina a Lei n. 6.404, no seu art. 177: “Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, (...).” ■ 1.5.2. Demonstrações contábeis As demonstrações são os relatórios resumidos de tudo o que ocorreu no universo contábil. São os resumos de todos os fatos contábeis. É o art. 176 da Lei n. 6.404/76 que regulamenta as…

idôneos, deve instituir um deles. § 2. Tratando-se porém e ofício que se confere por direito para tempo determinado, a provisão pode ser feita dentro de seis meses antes do término desse tempo; tem efeito a partir do dia da vacância do ofício. Art. 3 Da Eleição § 3. A promessa de algum ofício, feita por quem quer que seja, não produz nenhum efeito jurídico. Cân. 164 Salvo disposição contrária do direito, nas eleições canônicas observem-se as prescrições dos cânones…

que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA do cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da CASA MILITAR; II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 11, inc.…

Lavatórios & Móveis 153 Lavatórios Totem 153 Amberes 154 Lavatórios Murais 154 Diverta 154 Mohave 154 Cala 154 Estudio Angular 155 Ibis 155 Lavatórios de bancada 155 Urban 155 Com 155 Post 155 Urbi 1 - 5 156 Urbi 6 - 8 156 Art 44 - 60 156 Orbita 42 - 63 156 Bol 157 Fuego 157 Terra 157 Sofia 157 Diverta 158 Lavatórios de semi-encastrar 158 Diverta 158 Senso-Square 158 Lavatórios de encastrar 158 Diverta 158 Coral 159 Java 159 Aloa 159 Rodeo…

color. Dimensões: 230 mm x 159 mm ISBN: 972-31-1022-9 Brochado Código Material: 600001542 Preço: 8,33 € Observações: Tese de dout. – Universidade de Munique, 2002; contém notas e bibliografia. A MONOGRAFIAS 11 A MONOGRAFIAS 12 ART, NOT CHANCE: ARTE MONÁSTICA EM LORVÃO: Autor(es): Allen, Paul Edição: 1.ª, 2001 Assunto(s): Arte Estética Colecção: Publicações da DRU, Londres Paginação: [6], 120 p., il. Dimensões: 241 mm x 169 mm ISBN: 978-0-903319-94-2…

color. Dimensões: 230 mm x 159 mm ISBN: 972-31-1022-9 Brochado Código Material: 600001542 Preço: 8,33 € Observações: Tese de dout. – Universidade de Munique, 2002; contém notas e bibliografia. A MONOGRAFIAS 11 A MONOGRAFIAS 12 ART, NOT CHANCE: ARTE MONÁSTICA EM LORVÃO: Autor(es): Allen, Paul Edição: 1.ª, 2001 Assunto(s): Arte Estética Colecção: Publicações da DRU, Londres Paginação: [6], 120 p., il. Dimensões: 241 mm x 169 mm ISBN: 978-0-903319-94-2…

individual 1169. da língua. 1170. Nestes dois conceitos distintos mas interdependentes, há sempre lugar para o 1171. “indivíduo” (a 1172. palavra 1173. ) 1174. mesmo quando a sua autonomia é 1175. frágil ou 1176. quando 1177. o valor 1178. d 1179. essa 1180. palavra 1181. identitária 1182. não é apercebida como tal pelos antropólogos. 1183. E se a filosofia (africana ou outra) não ́é um “sistema” no sentido de um conjunto de 1184. preposições definitivas ou…

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