Apelação Execução Alimentos Provisórios

solteira, menor relativamente incapaz, assistida neste ato por sua genitora (nome e qualificação), por intermédio de sua procuradora judicial adiante assinada (Doc. nº 01), vem, respeitosamente, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS, com fundamento nos arts. 1.694, 1.695 e 1.696 do Código Civil em face de SICLANO DE TAL, (qualificar), e BELTRANA DE TAL, (qualificar), pelas razões de fato e fundamentos jurídicos a seguir declinados: I. A…

deve regular um caso concreto, isto é, busca o pronunciamento judicial evidenciado em uma sentença de mérito, bem como da sua fase de cumprimento do estabelecido no título executivo judicial formado em tal processo. Difere-se também do processo de execução, onde se busca o cumprimento de uma obrigação decorrente de um título ao qual a lei atribui eficácia executiva. Nesta espécie de processo não é julgado o mérito. Relação com o processo principal O processo cautelar pode…

EMBARGANTE, já qualificada nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, de número em epígrafe, que move em face de NOME DA PARTE ADVERSA, vem, por seu procurador, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. No julgamento do recurso de apelação interposto pela Autora, ora Embargante, esse Egrégio Tribunal de Justiça houve por bem condenar o Apelado ao pagamento de alimentos no valor mensal de 1 (um) salário…

(qualificação e endereço completos) por seu procurador (procuração anexa), com endereço profissional à (endereço completo), onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ajuizar: AÇÃO DE ALIMENTOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E ALIMENTOS PROVISIONAIS PEDIDO FIXAÇÃO DE DE em desfavor de ARLINDO (qualificação e endereço completos), com fundamento no Art. 229 da Constituição Federal de 1988 e Art. 1.694 do Código Civil, pelo rito especial…

URGENTE: ALIMENTOS PROVISIONAIS H, brasileira, estudante, menor impúbere, nascida em 04/02/2000, neste ato representado por sua mãe, E, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Cédula de Identidade sob o nº. XXXX SSP/RO, inscrita no CPF sob o n. XXXX, ambas residentes e domiciliadas na rua do XXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado infra signatário (doc. 01 – mandato procuratório), propor a presente AÇÃO DE…

CEP: 00000-222, na cidade de Curitiba-PR, por intermédio de seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, com escritório profissional constante na procuração em anexo, onde recebe intimações, apresentar CONTESTAÇÃO a “AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISÓRIOS”, processo n.º 0001, movida perante esse MM. Juízo por MAURO REIS, brasileiro, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, a senhora SILVANA DOS SANTOS REIS, brasileira, separada, dona de casa, RG nº…

Questão MARIA propôs ação de alimentos em face de JOÃO, seu marido, requerendo a fixação de alimentos em 20% dos vencimentos líquidos do Réu. O juiz fixou os provisórios no percentual de 15%. Na sentença de mérito, os alimentos definitivos foram fixados em 10%. As partes interpuseram recursos de apelação, MARIA visando a majorar os alimentos definitivos para 20% e JOÃO pretendendo reduzi-los para 5%. Durante a tramitação dos recursos, MARIA pretende executar os provisórios fixados…

substituição ao pai, em investigar a filiação deste, junto ao avô (relação avoenga), pois não existe limitação no código. A legitimidade passiva é do suposto pai e se falecido for será dirigida a ação aos seus herdeiros e não ao espólio. Desta forma: Apelação Cível APC4203096 DF. Acórdão Número: 187598. Ementa Investigação de Paternidade Post Mortem - Legitimidade da viúva do investigado - perícia biológica (DNA) - ausência - indícios e presunções em harmonia com o conjunto probatório…

Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO contra a r. decisão de fls. 94, do MM. Juízo da ..ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional da ..., nos autos do Pedido de Separação c/c Pedido de Alimentos Provisionais (processo nº .........., nº de ordem ...........), movida em face de .........., brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº ....... e inscrito no CPF/MF sob nº ............, com…

ESPECIAIS DE CASAMENTO 19 8 ALIMENTOS 20 8.1 CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS 21 8.2 CAUSA JURÍDICA 21 8.3 ALIMENTOS PROVISÓRIOS, DEFINITIVOS E AD LITEM 22 8.4…