Apelação Civel Danos Morais Recife Pe

................................................................ 253 LEI Nº 8.245/1991 – LEI DO INQUILINATO............................................................................................ 270 LEI Nº 9.099/1995 - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS....................................................... 272 LEI Nº 12.153/09 – JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.................................................... 275 LEI Nº 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....

onde deve ser apresentado; g) ano de depósito (da entrega). 4.1.2 Lombada Elemento opcional, onde as informações devem ser impressas, conforme a ABNT NBR 12225: a) nome do autor, impresso longitudinalmente e legível do alto para o pé da lombada. Esta forma possibilita a leitura quando o trabalho está no sentido horizontal, com a face voltada para cima; b) título do trabalho, impresso da mesma forma que o nome do autor; c) elementos alfanuméricos de…

visto a quase improficuidade das esquadras, o grande despesa que importava este gênero de guarda e defesa(40). Preparada a frota, foi o seu comando confiado a Martim Afonso de Souza; ao qual se deram poderes extraordinários, com alçada no crime e civel, tanto para o mar como para a terra; assim como de dar sesmarias, mas por uma só vida(41). Em 31 de Janeiroo de 1531 alcançou o Cabo de Santo Agostinho; e, depois de destroçar e aprisionar navios Franceses que aí encontrou, seguiu para a…

Advocacia-Geral da União desde 1987, graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atualmente compõe a equipe de assessoria do Gabinete da Governadora do Estado do Pará. Ana Maria Guedes Conselheira desde 04 de fevereiro de 2009 Nascida em Recife/PE, em 19 de abril de 1947, é graduada 6 em Serviço Social pela Universidade Católica de Salvador. Atualmente é membro do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia e membro da Coordenação do Projeto Memorial da Anistia e…

LEGISLATIVO. RECIFE 2011 LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO. Monografia apresentada como requisito para a obtenção de título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício de Nassau. Orientadora: Professora Marcela. RECIFE 2011 Grupo…

224-9038 Fax: (91) 241- 0499 — Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Lauríndo, 2895 — Prado Velho Fone/Fax: (41) 332-4894 Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE Rua Corredor do Bispo, 185 — Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 Fax: (81} 3421-4510—Recife RIBEIRÃO PRETO/SÃO PAULO Av. Francisco Junqueira, 1255 — Centro Fone: (16) 610-5843 Fax: (16) 610- 8284 — Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 — Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 — Fax:…

Predominância da Lei sobre a portaria. Apelação cível n.° 42441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: Jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais. São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558-562, mar, 1998. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Processual Penal. Habeas-corpus. Constrangimento ilegal. Habeas-corpus n° 181636-1, da 6a Câmara Cível do…

que/menos do que/menos que mais/menos maiúsculas/minúsculas mal/mau mas no entanto/mas porém/mas contudo/mas entretanto mas que matado/morrido/morto meio metade de milhão, bilhão, trilhão, etc. mim ministro presidente/ministro relator moral morar em muito muitos de nada de não fosse/não fossem [...] teria não há falar não [...] nada/não [...] nenhuma/não [...] ninguém não só [...] mas (como, senão) também nem nem um nem outro nenhum/nem um no ano passado/ano…

esvaziamento do conceito de pessoa. Um novo viés epistemológico O Direito, instruído pela hermenêutica filosófica, deve desenvolver um discurso mais sólido com a história, a cultura, a fenomenologia, a psicanálise, a antropologia, a filosofia e a moral, de forma a ter uma visão mais completa a respeito do homem. A cultura jurídica operada em salas de aula e nos tribunais de justiça deve ser desconstruída (visão de um sistema fechado codicista) em busca de uma postura metodológica…

5.5. Redução da demanda ............................................................................................ 5.6. Alteração objetiva da demanda ............................................................................. 5.7. Espé cies de pe di do .. ... ... . ......... .. .. ... ..... .... ... .... .... .... .. ... ... .... . .. .. ........ . .. .. ......... ....... . 5.7. 1 . Pedido genérico....................................................................................... 5.7.2.