Apelação Norberto Silva

milita, ou a prostituição sacra, estendeu-se a outras regiões de sua influência, inclusive Egito e Pérsia. Em Roma, alguns escritores latinos como Tito Lívio ou Tácito e Petrônio, assim como juristas entre os quais Cícero, citados por Caio Mário da Silva Pereira, referem-se à reinante licenciosidade dos costumes e a perda das virtudes fundamentais dos primeiros tempos, que levaram ao hábito de se manterem concubinas, eleitas dentre as escravas favoritas ou mulheres plebéias, que não…

063591 NOME IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA MARIA ERICARLA DA SILVA ARAUJO ADEMIR TEIXEIRA DE FREITAS HERBENE OLIVEIRA PIRES SOLANGE GELAKO RENE PATARO DA SILVA RAFAEL DEMARCHI RODRIGUES FERNANDA PAULA CARDOSO ZENAIDE SILVA SANTOS MONICA SOUZA DOS SANTOS MARCEDONIO GONCALVES DE MACEDO TANIA CRISTINA DE BRITO ROSSI VANDERSON SATIRO DE ASSIS HELENA JOANA DOS SANTOS JAMIL HERMOGENES SILVA GECIMAR EVANGELISTA DOS SANTOS LEONARA MACEDO ALMEIDA DENISE SILVA GARCIA LIMA ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA…

garantem a convivência pacifica, digna livre e igualitária, independentemente de credo, raça, origem, cor condição econômica ou status social, tudo isso baseado no principio da dignidade da pessoa humana. (BULOS, 2010) No entanto, para José Afonso da Silva, se conceituar os direitos fundamentais torna-se uma difícil tarefa diante das diversas transformações no passar do tempo, veja-se: A ampliação e transformação dos direitos fundamentais do homem no envolver histórico dificulta…

atribui aos cidadãos, por exemplo, o direito à liberdade religiosa, limita o conteúdo normativo do legislador ordinário, isto é, lhe proíbe de estabelecer normas que tenham como conteúdo a restrição ou a supressão da liberdade religiosa.” (Norberto Bobbio, 1909 - 2004) Dedico a Presente monografia a Deus, o autor da minha fé. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, ao Criador do Universo, pelo amor e inspiração. Agradeço de maneira especial a algumas pessoas…

LINGUAGEM & DIREITO VIRGÍNIA COLARES organização Editora Universitária UFPE patrocínio edição diagramação Fluxo Studio www.fluxostudio.com pintura da capa Norberto Conti “O Gato de Schrodinger II” www.norbertoconti.com edição e impressão Editora Universítária UFPE http://www.ufpe.br/edufpe/ Catalogação na fonte: Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338…

CENTERS EM SALVADOR Dissertação apresentada como requisito para obtenção do grau de Mestre em Administração, Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Aprovada em 1º de março de 2007. Banca Examinadora Elaine Figueira Norberto Silva – Orientadora_________________ Doutora em Economia pela Université de Paris IX (Paris-Dauphine), U.P. IX, França. Universidade Federal da Bahia Francisco Lima Cruz Teixeira __________________________ Doutor em Política de Ciência…

CENTERS EM SALVADOR Dissertação apresentada como requisito para obtenção do grau de Mestre em Administração, Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Aprovada em 1º de março de 2007. Banca Examinadora Elaine Figueira Norberto Silva – Orientadora_________________ Doutora em Economia pela Université de Paris IX (Paris-Dauphine), U.P. IX, França. Universidade Federal da Bahia Francisco Lima Cruz Teixeira __________________________ Doutor em Política de…

CENTERS EM SALVADOR Dissertação apresentada como requisito para obtenção do grau de Mestre em Administração, Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Aprovada em 1º de março de 2007. Banca Examinadora Elaine Figueira Norberto Silva – Orientadora_________________ Doutora em Economia pela Université de Paris IX (Paris-Dauphine), U.P. IX, França. Universidade Federal da Bahia Francisco Lima Cruz Teixeira __________________________ Doutor em Política de…

Brasileiro. Salvador: Livraria Progresso/Universidade da Bahia, 1958, p. 9-14: WEHLING, Amo e WEHLING, Maria José. “Cultura Jurídica e Julgados do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro: a Invocação da Boa Razão e o Uso da Doutrina. Uma Amostragem”. In: SILVA, Maria Beatriz Nizze da. Cultura Portuguesa na Terra de Santa Cruz. Lisboa: Estampa, 1995. p. 235-247; WEHLING, Amo. “Despotismo Ilustrado e Uniformização Legislativa; o Direito Comum nos Períodos Pombalino e Pós-Pombalino”. Revista…

ser meu mais antigo e fiel amigo; ostentando o papel de “farol”, digno da minha mais sincera admiração. A certeza de que você estará do meu lado sempre é o sentimento mais seguro que tenho em minha vida. À minha namorada Rayanne Isabelle Tenório da Silva, pelo amor a mim dedicado durante esses anos. Obrigado por ser minha companheira, nas alegrias e nas tristezas. Prometo honrá-la e respeitá-la até meu último sopro. À minha família. À minha orientadora Norma Negrão, pelos ensinamentos…