Apelação Márcia Pereira Das Costas

ação dos pioneiros e os fins almejados (desbravamento) justificam os meios (violência, massacre e corrupção). Ações como o extermínio das populações indígenas e de corrupção são naturalizadas e valorizadas, como revelam os excertos abaixo: Chico Pereira Martins ajudava o companheiro a encontrar uma fazenda de seu gosto. Sabia da existência de terras devolutas na região. Sem perda de tempo, convida Vicente de Brito para uma viagem a Cuiabá e 6 Dados obtidos por meio da pesquisa “Vidas de…

sem espacejamento. Exemplos: (REESIDE, 1927a) (REESIDE, 1927b) 4.4.5 citação de vários documentos de um mesmo autor As citações de diversos documentos de um mesmo autor, mencionados simultaneamente, têm suas datas separadas por vírgula. Exemplo: (COSTA, 1998, 1999, 2000) 4.4.6 citação de vários autores a uma mesma idéia As citações de diversos documentos de vários autores, mencionados simultaneamente, devem ser separadas por ponto e vírgula, em ordem alfabética. Exemplo: O termo…

Filho Humberto Dalla Bernardina de Pinho Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Lenio Luiz Streck Doutor Universidade Federal de Santa Catarina Marcello Ciotola Doutor Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Mauricio Jorge Pereira da Mota Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rafael Mario Iorio Filho Doutor Universidade Gama Filho Doutor Universidade Federal do Rio de Janeiro Renata Braga Klevenhusen Doutora Universidade Federal de Santa…

Organizador: Prof. Márcio Iorio Aranha (Faculdade de Direito UnB) Autores: Adalgiza Balsemão Andrea Lazzarini Salazar Augusto Cesar de Farias Costa Dalmo de Abreu Dallari Deisy de Freitas Lima Ventura Edná Alves Costa Ela Wiecko Volkmer de Castilho Eleonor Minho Conill Gilson Carvalho Hugo Nigro Mazzilli José Marcelo Menezes Vigliar Karina Rodrigues Márcia Flávia Santini Picarelli Marcus Faro de Castro Nelson Rodrigues dos Santos Sebastião Botto de Barros Tojal Sueli…

Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva do Ministério da Justiça Márcia Pelegrini Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Junior Diretoria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI Ricardo Andrade Saadi - Diretor Camila Colares Bezerra - Diretora-Adjunta Equipe da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos Lívia de Paula Miranda Pereira – Coordenadora Ana Paula da Cunha – Coordenadora Cristina Borges…

século XX. A adoção da tese de T.H. Marshall se dá por alguns motivos relevantes: 1) Marshall foi essencial para uma teorização das políticas econômicas keynesianas, dando um embasamento teórico para o Welfare State e para a chamada questão social (PEREIRA, 2011, p. 95-98); 2) Pierre Rosanvallon parece seguir a partir de onde Marshall teria parado, com um estudo iniciando no começo do século XX e prosseguindo até o presente, destacando o desmantelamento do Welfare State e a valorização…

paulista Galdino Siqueira apresentou, em 1913, seu projeto de código penal, que estava em consonância com o debate doutrinário acerca das funções da punição e continha a previsão de pena complementar imposta ao “reincidente perigoso”. Virgílio de Sá Pereira também redigiu seu projeto, apresentado em 1927, que previa ser a “periculosidade social” suficiente para a imposição da medida de segurança. Em 1938, Alcântara Machado levou a público projeto de sua autoria, que serviu de base…

ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA PEQUENA EMPRESA AUTOR: MÁRCIO GUIMARÃES COLABORAÇÃO: MÁRCIA BARROSO 3ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Organização jurídica da pequena empresa Aula 01: Sociedades Não-Personificadas e Sociedades Personificadas...................................................................................3 Aulas 02, 03 e 04: Reunião com cliente para elaboração do contrato…

Dr. Marco Antonio Domingues Teixeira Thais Ferreira – DCJ/UNIR Comissão Científica Profª. Dra. Arícia Fernandes Correa, UERJ Profª Dra. Mirna Feitosa Pereira, UFAM Profª Dra. Vânia Siciliano Aieta – UERJ Prof. Dr. Claudio Correia, UFS Prof Dr. José Luiz Magalhães, UFMG Prof Dr. Marco Alcino de Azevedo Torres – UERJ Prof Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota – UERJ Prof Dr. Maurício Zouien - UFRR Prof Dr. Sebastião Araújo Nery – UNIR Prof Dr. Sebastião Pinto – UNIR Prof Dr. Vinício Carrilho…

PETTIT, Philip (eds.).Contemporary Political Philosophy. Blackwell Publishing, Oxford, 2006, pp. 248 a 263. FGV DIREITO RIO 17 TEORIa Da jusTIça Parte V: brasil: aplicações da teoria da justiça aula 24 – a questão racial Texto base: COSTA, Sergio e WERLE, Denílson. “Reconhecer as Diferenças. Liberais, Comunitaristas e as Relações Raciais no Brasil”. In: Teoria Social e Modernidade no Brasil. AVRITZER, Leonardo e DOMINGUES, José Maurício (orgs.). Editora UFMG, Belo…