Anulação De Casamento Antônio E Maria

METODOLOGIA Aulas teóricas expositivas, seminários e exame jurisprudencial. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Avaliações e trabalhos de pesquisa BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, São Paulo, 11º ed. 1º volume, 1995 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2002. COMPLEMENTAR CHAVES, Antonio, Tratado de Direito Civil, São Paulo, Ed. Revolução, 1985, 3 coluna. CRETELLA, José, Curso de Direito Romano, O Direito Romano e o Direito…

vacina ou de residência. As certidões também comprovam a existência de fatos, mas se distinguem dos primeiros pela circunstância de representarem a reprodução do que já está formalizado nos registros públicos. Exemplo: certidão de nascimento, de casamento, etc. Apostila retrata o ato mencionado em registros funcionais para comprovar a existência de certa situação jurídica que envolve o servidor público. a.8) Despachos São atos administrativos praticados no curso de um processo…

Universidade de Santa Cruz do Sul e professora assistente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA-Santa Maria). Heloísa Missau Ruviaro2 Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Márcia Samuel Kessler3 Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e acadêmica de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). SUMÁRIO: Introdução; 1 A Aplicação dos Novos…

testemunhal, pericial e depoimento pessoal do réu. DO VALOR DA CAUSA Dá–se à causa o valor de R$...(expresso em reais) Pede deferimento. Local e data. ADVOGADO OAB Aula 2 Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; • aplicar a regra de competência do CPC; • identificar os…

testemunhal, pericial e depoimento pessoal do réu. DO VALOR DA CAUSA Dá–se à causa o valor de R$...(expresso em reais) Pede deferimento. Local e data. ADVOGADO OAB Aula 2 Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; • aplicar a regra de competência do CPC; • identificar os…

artigos 226 e 227 o conceito tradicional de família, inicialmente atrelada ao casamento, reconhecendo outras entidades familiares, gerando assim efeitos devastadores na ordem jurídica do direito de família, que “se pretendia pacificada pela tradição, pela ordem natural dos fatos e pela influência grandiloquente do direito canônico”. Desta forma, na moderna concepção da família esta se funda por um ato originário, seja o casamento, a união estável ou a filiação. Didaticamente, são três as…

Uniões Romanas: Confarreatio – casamento entre patrícios Coemptio – união civil entre plebeus USUS – usucapião (espécie) Concubinatum – relação extra matrimonial Queda do império A igreja detém a regulamentação das uniões – Paz Social – continuidade * fidelização Domínio católico do sec. V ao XV Protestantismo 1º Casamento Civil – Holanda No sec. XVI 1861. Brasil confere efeitos civis ao casamento religioso 1891 – Casamento civil no Brasil, o…

à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discrição, exploração, violência, crueldade e opressão. [...]. § 6º: Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Nesse diapasão, verifica-se que o legislador infraconstitucional preocupa-se com o desenvolvimento saudável…

Regime Republicano no Brasil Tema: Rupturas e Permanências Sub-tema: Saúde e Educação Integrantes do Grupo: Antônio Chiconatto Jucielle Oliveira Maria Júlia Matheus Alexander Johnny Rocha Regime Republicano | Permanências e Rupturas: Educação e Saúde | Antônio Chiconatto RochaMatheus AlexanderJohnny RochaJucielle OliveiraMaria Júlia | Índice Página Introdução 1 Saúde

Drª. Ana Carla Harmatiuk Matos. Programa de Mestrado em Direito, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Membros: Profª. Drª. Joyceane Bezerra de Menezes (UNIFOR) Profª. Drª. Silvana Maria Carbonera (SEPT-UFPR) Curitiba, 20 de dezembro de 2010. Dedico a meus pais, Jovita e Luiz Antonio. ii AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais, por tudo; à Professora e Orientadora, Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos, pela atenção sempre despendida e pelos seus ensinamentos nessa empreitada,