Analogia E Jurisprudência

direito. Como se divide as fontes ? especifique ? Formais: - Primárias = leis, súmula vinculante? - Secundárias = analogia, costumes e PGD Não formais: doutrina, jurisprudência e equidade. >>>>*Lei: Preceito jurídico escrito e formal, elaborado por órgãos especiais, dotado de caráter geral e obrigatório, cuja observância é imposta pelo poder estatal. >>>>*Analogia: trata-se da aplicação de dispositivo legal semelhante, em face da ausência de…

jurídicas fontes normais e não-forma. As fontes formais do direito podem ser principais ou acessórias. A fonte principal do direito é a lei, ao passo que o costume, a analogia e os princípios gerais do direito são fontes formais acessórias. Por outro lado, são fontes não-formais, para a maioria dos juristas a doutrina e a jurisprudência. Lei, é o preceito jurídico escrito, emanado do legislador e dotado de caráter geral e obrigatório. é portanto , toda norma geral de conduta,que…

Direito trata das origens, dos elementos usados como matéria prima para formulação do direito. Dentre os juristas existe uma grande diversidade opiniões quanto os elementos que compõem as fontes, mas geralmente são apontados a lei, o costume a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Atualmente, tem sido defendido como integrante desse grupo os princípios fundamentais do direito. Para alguns jurisconsultos a doutrina não se enquadra mais dentre as fontes do direito visto que não possui a…

argumento baseado na opinião de um especialista e, uma autoridade no assunto abordado. A citação pode auxiliar e deixar consistente a tese. Argumento por analogia (ou a simili): São o argumento que pressupõe que se deve tratar algo de maneira igual, situações iguais. As citações de jurisprudência são os exemplos mais claros do argumento por analogia, que é bastante útil porque o juiz será de algum modo, influenciado a decidir de acordo com o que já se decidiu em situações anteriores.

pilares de sua teoria, afirmando a necessidade de uma justificação bem fundamentada. Para isso, ele explana sobre: argumentações dedutiva e não-dedutiva; problemas de interpretação, classificação e pertinência; a tese da validade; uso de princípios ou analogias na decisão; argumentação consequencialista; argumentações a partir da coerência e a partir da coesão; interpretação das normas do direito à luz de princípios e políticas do interesse público. Palavras-chave: argumentação…

os atos estatais que regulamentam os fatos sociais. Indicam a forma como o Direito Positivo se desenvolve. Primárias. Tratados e Costumes; Secundárias. Jurisprudencia e doutrina. 2.1. Fontes estatutárias do direito Internacional: o artigo 38 do estatuto da Corte Internacional de Justiça. O artigo 38 do Estatuto da CIJ determina que a jurisprudência e a doutrina são “fontes auxiliares”, qualificando- as expressamente “como meio auxiliar para a determinação das regras de direito”. As…

for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. A análise desses artigos é muito simples. No art. 3o. da Lei de Introdução ao Código Civil, o que depreendemos é que a alegação de desconhecimento da Lei não é admitida como matéria de defesa, nem mesmo em matéria criminal. Isso porque basta saber ler o Português para se ter alcance aos ditames do estatutos legais. Já existem jurisprudências que não reconhecem a defesa…

justiça como um todo é necessária a analogia do caso, não só a mera aplicação da lei que fará o justo, pois o justo nem sempre significa o correto, e o correto, nem sempre o justo. Há também no livro a utilização de várias fontes do direito, como a analogia do caso, a interpretação extensiva, moral e bons costumes, jurisprudências, doutrinas, a lei, o positivismo, entre outros. Não esquecendo também da inserção da filosofia aplicada no campo jurídico como uma analogia socráticos,…

Imediatas as que tem força de lei, que por si só geram as obrigatoriedades jurídicas, como por exemplo: a lei, o costume e a súmula vinculante. Indiretas ou Mediatas que são as quais não tem obrigatoriedade jurídica, como por exemplo: a doutrina e a jurisprudência. 3. O que se entende por: Sanção, Coação e Autorizamento? Sanção: são as medidas estabelecidas pelo direito como consequência ao não cumprimento de uma norma, ou lei, é a punição, podendo ser aplicado ou não. Coação é a ação…

espíritos, mais cedo ou mais tarde, a elaboração da norma. São a doutrina e a jurisprudência. FONTES DE INTEGRAÇÃO Analogia: a analogia consiste em aplicar a um caso não previsto, uma norma semelhante, com regras e fatos semelhantes. Eqüidade: é quando o juiz se encontra em face de um caso em que a lei lhe impõe determinada decisão (subjetivo), subordinando-se a lei. Princípios Gerais do Direito: é uma concretização da analogia costume e doutrina, utilizando-se de inspirações mais…