Analise Jurisprudencia

são dividas em dois grupos, as não formais que por sua vez se subdividem em doutrina são estudos e interpretações da lei pelos estudiosos do direito enquanto ciência que visam encontrar novas interpretações para os diversos casos. Em relação a jurisprudência que são as decisões oriundas dos tribunais, ou seja, interpretações feitas pelos juízes. E as formais abordam em sua designação costume que são ações reiteradas que para se tornarem lei precisa ter relevância tendo sua origem…

TEMPORAIS DA JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ALUNO: ANDERSON BAIRROS AVILA 1. FICHAMENTO DA OBRA 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A JURISPRUDÊNCIA 1.1. Conceito de jurisprudência “entende-se por jurisprudência “a sábia interpretação e aplicação das leis a todos os casos concretos que se submetam a julgamento da justiça. Ou seja, o habito de interpretar e aplicar as leis aos casos concretos, para que, assim, se decidam as causas.”” (p.13) 1.2 Evolução da…

................ 14 Introdução O presente trabalho é sobre Fontes Primárias do Direito, mais concretamente sobre a origem das leis e suas regras. O objetivo desse trabalho é estudar as diferentes formas das fontes do Direito, a partir da análise de diferentes posições de autores da Filosofia do Direito. A metodologia utilizada foi à pesquisa na internet e em livros. 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas

dos Processos no Tribunal e o Incidente de Uniformização de Jurisprudência O Código de Processo Civil disciplina nos arts. 547 a 565, o procedimento e as especificidades do processo e julgamento dos conflitos de interesses submetidos ao crivo dos tribunais, em face de competência recursal ou originária, bem como nos incidentes processuais perante estes instaurados. O estudo da “ordem do processo nos tribunais” dependerá da analise do regimento interno de cada tribunal federal, a…

O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM SUAS CORDENADAS AXIOLÓGICAS _________________________________________________________________________ Do Estado Liberal ao Estado Social: breve análise 3 ________________________________________________________________________-- SANTOS. José Camacho, O novo Código Civil Brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a sociedade. 2012. No século XIX, onde de certa forma…

OBRA: Curso de Direito Processual Civil Capítulo XV – Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal Fredie Didier Jr./Leonardo Carneiro da Cunha FICHAMENTO DA OBRA: DIDIER JR, Fredie, CUNHA, Leonardo C. Curso de Direito Processual Civil – Capitulo XV- Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal 11°ed. Vol.…

TEMA: UM PAÍS SEM JURISPRUDÊNCIA: COMO DECIDEM OS TRIBUNAIS NO BRASIL? Avaliação escritra - Existe teoria da decisão no Brasil? Caso positivo, qual e porquê? Do contrário, por quê? A partir da leitura da obra "Como Decidem as Cortes?", escrita por José Rodrigo Rodriguez, dos textos indicados para o seminário supracitado e de outros trabalhos, entre os quais o artigo "A Análise Consequencialista no Processo de Tomada das Decisões Judiciais a Partir da Obra de Ricardo Lorenzetti",…

do usuário, bastando que seja seguido o procedimento previsto na Resolução 456/2000 da ANEEL. O Código de Defesa do Consumidor equipara o fornecimento de energia elétrica “serviço essencial” e veda a possibilidade de corte no fornecimento. A jurisprudência não se pacificou a respeito do tema e os julgados dos tribunais ora autorizam a suspensão do fornecimento, ora não autorizam. Hipóteses:- (i) A suspensão do fornecimento de energia pode ser autorizada pela lei que regulamenta o setor.

Breve Análise sobre indenização decorrente de atraso na entrega de Imóveis O presente estudo busca delimitar o que seria um atraso indenizável e demonstrar os principais pedidos que extrapolam a responsabilidade contratual à luz dos entendimentos jurisprudências com ênfase nos do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e de São Paulo, sendo que foram pesquisadas algumas jurisprudências de outros estados também mas o entendimento da questão em princípio se mantém bastante similar aos…

1 TRE/RJ Secretaria Judiciária Coordenadoria de Sessões Seção de Jurisprudência e Legislação PROPAGANDA ELEITORAL PROPAGANDA PARTIDÁRIA Competência Jurisprudência do TRE/RJ  AGRAVOS REGIMENTAIS. REPRESENTAÇÃO. DECISÃO QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DO TRE, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, PARA APRECIAR ORIGINARIAMENTE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 36 DA LEI 9.504/97, AINDA QUE OCORRIDO NO BOJO DE UMA PROPAGANDA PARTIDÁRIA. DESMEMBRAMENTO DO FEITO. DESPROVIMENTO. 1. Recebimento do recurso…