Analise Jurisprudencia

Diacov Rio Branco-Acre 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema o Jus Postulandi. Seu objetivo é conhecer a posição da doutrina e jurisprudência brasileira a respeito da matéria além de buscar uma maior compreensão sobre a adoção do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, com relevância na Emenda Constitucional n. 45 de 2004. Sabe-se que o Jus Postulandi consiste na…

(2002), "o direito é um ideal sonhado por certa sociedade e simultaneamente um golpe que enterra esse ideal. É símbolo da ordem social e simultaneamente a bandeira da agitação". Contudo, o direito como nos é explícito tem variadas interpretações e análises, estando sempre relacionado às condutas sociais, que geram ou não punições, que são transformadas em leis. 1.2.FONTE Assim como o direito, a fonte também tem duas específicas definições. Conforme Nunes (2002), "fonte é a nascente…

- Aulas expositivas dialogadas; - Seminários e trabalhos, consistindo em análise de questões práticas, com a finalidade de verificar o aprendizado e o aproveitamento do conteúdo programático; - Debates sobre matérias jornalísticas direta ou indiretamente relacionadas à disciplina, trazidas pelo professor ou pelos alunos e discutidas em sala de aula; - Análise de decisões jurisprudenciais na área de estudo; - Análise de casos fictícios baseados nos dispositivos legais; e -…

autores supracitados, se faz notória a análise do termo "fontes do direito", como sendo a criação, a originariedade jurídica expandida, alongada e visível ao mundo, de maneira a se fazer possível e simplificada sua análise e compreensão. No entanto, as fontes do direito não se limitam apenas a isto, elas se subdividem em: estatais (lei e jurisprudência), não-estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios…

07 1 INTRODUÇÃO Visando a compreensão dos conceitos e efeitos das Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana, no que tange as comparações dos aspectos controvertidos mencionados na doutrina e na jurisprudência é que se propõe o trabalho aqui apresentado. 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho tem como tema as Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana. A escolha do tema deve-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais que

Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade Nacional de Direito Teoria do Direito Fichamento do livro Tópica e Jurisprudência, de Theodor Viewyg Capítulo 1:Uma alusão a Vico. O autor inicia o capítulo 1 referindo-se a Gian Battista Vico, que escreveu em 1708 uma dissertatio: De nostre temporis studiorium ratione, onde fundamentalmente refere-se aos métodos científicos, caracterizando o antigo como o retórico (tópico) e o moderno como e crítico. Sendo o primeiro uma herança da

supletivas, na falta de disposições legais e contratuais sobre questões trabalhistas; DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA - A doutrina e a jurisprudência também exercem importante papel no Direito, mas a verdadeira fonte é a legislação; - Não pode ser considerada como fonte do Direito a jurisprudência; - A Jurisprudência não cria o Direito. Interpreta-o; - A doutrina constitui se constitui em valioso subsídio para análise do Direito, mas também não se pode dizer que venha a ser uma de suas…

sistema. É desta qualidade havida no ordenamento que emana a sua credibilidade e a sua eficácia jurídica e social. E não haveria de ser diferente porque a previsibilidade é indispensável para que o próprio jurisdicionado tenha condições de fazer a análise das suas atividades (se pautadas ou não pela justeza), a partir dos resultados que sabe poder esperar . Passa-se, então, a ser intolerável "tentar a sorte" através da prestação jurisdicional como justificativa para desrespeitar a…

A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada individualmente, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas no Fórum Geral. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às questões propostas no Fórum Geral e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao tutor. Para realizar o download do conteúdo a…

da revista impetrada, como se passa agora a demonstrar. Conforme se pode comprovar, data venia, pela simples análise dos autos, Doutos Julgadores, o r. despacho denegatório de seguimento do Recurso de Revista não merece qualquer reforma, pois as matérias nele versadas ou tratam de temas que necessitariam de análise de prova, e/ou se mostram contrárias a atual e pacífica jurisprudência deste Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Neste sentido é o entendimento consolidado deste E.…