Analise Do Artigo 172 Cf

Memes(?) do Facebook: reflexões sobre esse fenômeno de comunicação da cultura ciber Humberto da Cunha Alves de SOUZA1 Resumo Este artigo teórico faz uma crítica à analogia da metáfora ―meme‖ cunhada em 1976, pelo evolucionista Richard Dawkins, utilizada nas pesquisas em comunicação, em especial quando o que está em jogo são reflexões sobre os fenômenos de comunicação da cultura ciber. Como contribuições foram utilizadas a crítica de Gustavo Toledo Leal (2013) sobre a obra de…

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,…

http://www.unisul.br/unisulhoje/ver-noticia.html?noticia.id=65248 A Inconstitucionalidade do artigo 32 Lei n. 11.945/2009 que regulamenta o tabelamento das indenizações do seguro DPVAT [pic] Para cada pedaço, um valor... Wilson Tavares Bastos[1] , Considerações Iniciais Muito se têm discutido no âmbito doutrinário acerca da validade da Lei 11.945/2009, embora nos tribunais haja um silêncio sepulcral, a exceção da inconstitucionalidade formal. Por sua vez algumas…

que nele residem as concepções básicas sobre institutos indispensáveis à obtenção do remédio processual articulado pelos jurisdicionados no conseguimento da tutela prestada pelo Estado-Juiz, sendo essas as principais matérias postas como objeto de análise ao órgão julgador. Não só por intermédio de seus ensinamentos doutrinários, mas também pela herança legislativa deixada (e tal já se fazia sensível no seu Anteprojeto do Código de Processo Civil ( LGL 1973\5 ) ) e seus votos…

Francisco Cabral Cordovil* AnáliseSocial,vol. xxviii (121), 1993 (2.0), 187-233 A (socio)economia da agricultura portuguesa nos anos 80: factos e ideias Neste artigo discutem-se os contributos das correntes de pensamento que em Portugal se têm interessado pelo estudo das estruturas da economia da produção agrícola e dos comportamentos económicos dos agricultores. Não se pretende oferecer uma panorâmica exaustiva. Seleccionaram-se apenas algumas posições que se julgam mais…

particular as crianças psicóticas, "revelavam dificuldades no seu desenvolvimento emocional na infância, mesmo como bebês", fato que, segundo ele, dificilmente podia ser encaixado na teoria do complexo de Édipo (ibid., p. 172; tr. p. 157). Ele expôs esses casos aos colegas em "artigos assustados", reunidos posteriormente num único trabalho: "Apetite e desordem emocional", de 1936. Passado o susto, Winnicott acabou rejeitando a regra básica da metodologia freudiana, a saber, a que exige a…

de autoridade não é de ação penal pública condicionada, mas sim, incondicionada, sendo que a expressão “representação” prevista na Lei de regência, nada mais é do que o direito de petição contra abuso de poder previsto no art. 5º, inc. XXXIV, “a”, da CF/88. Assim, como bem explica Tourinho Filho, o crime de abuso de autoridade pode ser de “cognição imediata”, chegando ao conhecimento da autoridade policial por outros meios que não a representação tratada no art. 2º da lex em estudo, ou…

acrescida do repouso semanal remunerado, sendo consideradas para calcular o valor do salário-hora", ressaltou. No processo em análise, esclareceu o ministro, o empregado trabalhava, efetivamente, mais do que a jornada normal de 188,57 horas mensais, que corresponde a 44 horas semanais multiplicadas pelo número de semanas do mês. Nesse contexto, avaliou que, embora o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição da República consagre o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de…

salário o valor de R$ 719,26 (setecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos). Requer assim, a condenação da Contestante no pagamento da equiparação salarial, pagamento de horas extras, pagamento do PIS, multa indenizatória, indenização prevista no artigo 10º da Convenção 158 da O.I.T e honorários advocatícios. Atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) 2. Tecidas essas breves considerações, adentra a Reclamada nas questões que farão corpo da peça de resposta. 3. A…

JUIZ NATURAL – o juiz natural é irrecusável, salvo motivo justificado. Juiz natural é o juiz competente para o caso concreto, ou seja, é o juiz previamente definido na lei ou na Constituição para exercer no caso específico a sua parcela de jurisdição (CF, art. 5º, inc. XXXVII e LIII). Diversas garantias emanam do princípio do juiz natural: está proibido no Brasil juízo ou tribunal de exceção (tribunal de exceção é um órgão criado após a prática do delito especificamente para…