Versao Integral Dissertacao De Mestrado Fernando Vernice Dos

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE
DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL:
RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO
PENAL BRASILEIRO

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL

Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito
2009

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE
DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL:
RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO
PENAL BRASILEIRO

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação da Professora Doutora Janaina Conceição

Paschoal

Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito
2009

BANCA EXAMINADORA

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Para Diana
Em memória do Prof. Antonio Luis Chaves Camargo

AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar, agradeço aos meus queridos pais, Jose Claudio e Maria
Lúcia, que sempre deram apoio incondicional para que eu pudesse me dedicar aos estudos.
Agradeço à minha caríssima orientadora, Professora Janaina Conceição
Paschoal. Logo no início do mestrado perdi o meu orientador, Professor Antonio Luis
Chaves Camargo. Nesse momento, de maneira presente e atenciosa, a Professora Janaina assumiu a minha orientação, preenchendo o enorme vácuo ocasionado pela perda e dando a ajuda necessária para que eu pudesse reformular a minha pesquisa e desenvolver o presente trabalho. É certo que o trabalho que ora se apresenta possui sua valiosa marca em cada página, fato pelo qual sou extremamente grato.
Agradeço aos muito estimados professores da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, com destaque para as Professoras Ana Elisa Liberatore Bechara e
Mariângela Magalhães Gomes, pelas oportunas ponderações feitas por ocasião da qualificação. Por fim, duas menções especiais:
Agradeço à minha querida Diana, não apenas por ser a minha amada esposa, que sempre deu suporte em todos os