Agravo Retido Oitiva De Testemunhas

ações executivas em diversas comarcas, sendo que em uma das ações, após a citação, houve a constrição de valores da Empresa. Nesta senda, os títulos que instruíam as ações executórias eram falsos, pois não possuíam a assinatura de duas testemunhas, como preceituava a Lei, bem como o Estatuto da Empresa. Com grande sapiência, Pontes de Miranda orientou a empresa a insurgir-se ante a nulidade da Execução, sem garantir o Juízo, ou seja, antes de estabelecido,…

Declaratória Incidental ......................................................................................... 26 Memorial ....................................................................................................................... 28 Agravo De Instrumento ................................................................................................. 30 Apelação…

pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios. Dá-se à presente causa o valor de R$343.000,00 Nestes Termos, P. Deferimento. Vitória, 10 janeiro de abril de 2008 Advogado, OAB/ES 0000 Rol de Testemunhas para intimação: 1. Testemunha 1 2. Testemunha 2 3. Testemunha 3 6. Dona Maria da Silva é separada judicialmente há mais de dois anos (sentença transitada em julgado em 10.04.2005, na 4ª Vara de família), após ter enfrentado uma sofrida ação litigiosa contra…

Procedimento do incidente de falsidade 129 Facultatividade do incidente de falsidade 130 Produção da prova documental. 130 Desentranhamento de documentos 131 Prova testemunhal 131 Conceito 131 Valor probante das testemunhas - CPC. Art. 400 132 Direitos e deveres da testemunha 132 A produção da prova testemunhal 133 Prova pericial 134 Conceito 134 Admissibilidade da perícia 135 perito - CPC. Art. 421 135 O procedimento da prova pericial 135 Valor probante da perícia 136…

............................................... 127 Conceito ............................................................................................................ 127 Valor probante das testemunhas - CPC. Art. 400 ............................................ 128 Direitos e deveres da testemunha..................................................................... 128 A produção da prova testemunhal .................................................................... 129 Prova pericial

popular, passível de prorrogação); b) Prazos judiciais; c) Petição por meio eletrônico ou fac-símile (05 dias para apresentar originais, após o término do prazo recursal, pois não constitui novo prazo, mas mero alongamento). d) Depósito de rol de testemunhas (pois não se trata de contestação nem de recurso). No procedimento ordinário, o prazo em regra é judicial, mas no caso de omissão do Juiz é legal – 10 dias; no procedimento sumário, o prazo é legal (na inicial pelo autor e na…

autora da ação de usucapião, a perda da propriedade daquele em cujo nome estava registrado o imóvel é mera conseqüência, impondo-se negar provimento ao recurso interposto pelos reivindicantes, que pretendiam indenizaçào por perdas e danos. 4 - Agravo retido sob a égide do cerceamento de defesa unanimente improvido. Apelação da autora da ação de usucapião unanimente provida. Improvimento, também unânime, da apelação dos réus, com inversão total do ônus da sucumbência."(TJPE =- AC…

tutela, o autor não terá prazo para ajuizar a ação principal. PROCEDIMENTO CAUTELAR • O juiz competente será o prevento para julgar a causa principal; • A liminar é uma decisão interlocutória, não fazendo coisa julgada, sendo atacado por agravo retido ou de instrumento PROCEDIMENTO CAUTELAR • Legitimidade: Qualquer pessoa interessada em resguardar o seu direito de ação futura ou em andamento. Via de regra, quem sempre promove a cautelar é o autor, mas nada impede que…

instância superior quando a decisão que recai sobre sua demanda lhe for desfavorável. No processo civil pode-se recorrer das decisões interlocutórias e das sentenças. No processo do trabalho, apenas das sentenças, uma vez que não existe a figura do agravo retido, como no cível. Sim. Pois quando o valor da causa não ultrapassar dois salários mínimos, não haverá a possibilidade de recorrer da decisão, salvo se o recurso versa sobre matéria constitucional conforme art. 2º, § 4º da Lei…

| |Título |Dos Recursos. Apelação. Juízo de Mérito. Decisão por | | |unanimidade ou não. Recurso: Agravo. O agravo de decisão de | | |inadmissibilidade dos recursos especial e extraordinário. O | | |poder do relator. Recursos: