Agravo Retido Oitiva De Testemunhas

mandará processar a exceção, ouvindo o excepto no prazo de quinze dias. d) A parte oferecerá exceção de suspeição do juiz da causa sempre através de petição dirigida ao Tribunal competente a que o Magistrado estiver vinculado, que determinará a oitiva do Magistrado sobre os termos da exceção no prazo de dez dias. e) A exceção de incompetência deverá ser argüida em primeiro grau de jurisdição e acompanhará a contestação. 12 Das nulidades. 13 Da competênciainterna: territorial,…

....................................................................................................02 2. Contestação................................................................................................................09 3. Agravo de Instrumento................................................................................................16 4. Apelação....................................................................................................................

entre precluso, perempo, decadncia e prescrio. 5 - DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. a) Interrogatrio. Confisso e conseqncias b) Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade c) Prova tcnica. Sistemtica da realizao de percias d) Testemunhas. Compromisso impedimentos e conseqncias e) Sentena (individual). f) Smula (enunciados pertinentes). 6 - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. a) Disposies gerais efeitos suspensivo e devolutivo b) Recursos no processo de cognio 7 -…

prescrição. 5 - DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. a) Interrogatório. Confissão e conseqüências; b) Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade; c) Prova técnica. Sistemática da realização de perícias; d) Testemunhas. Compromisso: impedimentos e conseqüências; e) Sentença (individual). f) Súmula (enunciados pertinentes). 6 - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. a) Disposições gerais: efeitos suspensivo e devolutivo; …

face ao interesse público na perfeita condução e resolução dos conflitos existentes na sociedade, ou seja, para que toda a sociedade possa fiscalizar a realização dos princípios e normas que regem a relação jurídica processual. Entre as provas e testemunhas, a visão do juiz sobre o processo, e o trabalho de discurso dos advogados, tem-se o princípio do convencimento motivado, surgido à época da Revolução Francesa e aplicado até os dias atuais como forma mais eficiente de chegar-se a uma…

falar em pagamento da multa de 40% sobre o FGTS. Recurso não provido. (...) AIRR 380074200950204433800-74.2009.5.02.0443 Relator(a): Dora Maria da Costa Julgamento: 09/05/2012 Órgão Julgador: 8ª Turma Publicação: DEJT 11/05/2012 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA DE 40% DO FGTS. O Regional, amparado no acervo probatório dos autos, concluiu que houve pedido de demissão da reclamante, ante a sua confissão em audiência, considerando essencial esse fator…

TERMOS MAIS USADOS PELOS ADVOGADOS Acórdão É a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento Tipo de recurso contra decisão do juiz proferida durante o andamento do processo. Aguardando outros Quando o processo está no cartório para que os serventuários (funcionários) pratiquem alguma determinação do juiz. Exemplo: expedir o mandado de intimação ou citação; incluir a determinação do juiz (despacho) na relação que vai ser publicada no diário de justiça; etc Autuação

praticado. Corroboram a afirmação supra a simples leitura do disposto no art. 5º, V e X da CF/88, nos arts. 186 e 927 do Código Civil e no art. 6º, VI e VII do CDC, in verbis: “Art. 5º ... V — é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. ... X — são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua…

confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional, a mesa da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do DF, o governo do Estado ou do DF e o Município, sendo que este último atuará mediante legitimidade incidental. - Procedimento - Oitiva do procurador geral da República. - Dois terços dos membros. - Manifestação do amicus curiae. - Efeito: - Publicação no diário oficial; - Prazo de 10 dias; - Poder Judiciário e atos da administração direta…

referindo à medida cautelar ( ver CPC art. 266 e 793 ). 4 PROCESSO CIVIL PROCESSO CAUTELAR CONSIDERAÇÕES BÁSICAS DA PARTE GERAL O art. 796 do CPC: Cautelar Preparativa e Cautelar Incidentel O art. 797 do CPC: restringe a concessão de liminares sem a oitiva do requerido. O art. 798 e 799 do CPC: poder geral de cautela do juiz. O art. 800 do CPC e seu parágrafo único: competência da Ação Cautelar. O art. 801 do CPC: petição inicial na Ação Cautelar. O art. 802 do CPC: o prazo para…