Agravo De Instrumento Deferimento De Guarda De Menor

Leopoldo Dell Valle, número 25, apartamento 101, bairro Campo Grande, sub bairro Corcundinha, Fone _____, por conduto da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de _____, brasileiro, residente e domiciliado na Rua __, Quadra __, Casa __, bairro ____, Cuiabá – MT, e ____, brasileira, residente e domiciliada na Rua __, quadra __, lote __,…

Autor e Ré mantiveram um relacionamento amoroso, sendo fruto deste o menor XXXXXX, nascido em XXXXX (conforme demonstra certidão de nascimento anexo), que permanece em companhia materna. No princípio o Autor e Ré, que ainda moram com os pais, mantinham relação cordial, sendo que a visita acontecia quase que diária deste ao filho, eis que fora acordado que, quinzenalmente, o Autor levaria o filho para a sua casa para que o menor tivesse contato com os avós paternos. Contudo,…

citação. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EDcl no AREsp 296.867⁄SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, DJe 05⁄08⁄2013). PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA. 1. O termo inicial do benefício acidentário deve ser o dia seguinte à cessação do auxílio-doença. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1336437⁄SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, DJe 04⁄02⁄2013). PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO.…

respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de _____, brasileiro, residente e domiciliado na Rua __, Quadra __, Casa __, bairro ____, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS A Requerente é avó materna do menor, filho de .....com o requerido, conforme certidão de nascimento em anexo (doc...) A mãe do menor, a Sra. ………………., faleceu no dia ……. de …….. de…

X, brasileiro, solteiro, instalador de calhas, RG CPF por si e representando sua filha X, menor impúbere, ambos residentes e domiciliados na X, por meio de sua advogada constituída, vêm, com base no art. 227, da Constituição Federal, artigos 1.583 a 1590 do Código Civil, artigo 273, I, do Código de Processo Civil e artigos 4º, 5º e 6º da Lei 8.069/1990, propor a presente AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de X,…

signatários que, em cumprimento ao art. 39, I do CPC, recebem as intimações no, com endereço na Rua xxx conforme instrumento de mandato anexo, propor a presente AÇÃO DE GUARDA em face de sua neta Ana Luíza, brasileira, menor, impúbere,residente e domiciliada no mesmo endereço que a avó, ora proponente, e representada pela mesma, pelos fatos e fundamentos a seguir declinados: DOS FATOS A menor, Ana Luíza, e sua mãe, Sra. Debora, sempre residiram com a avó materna, ora proponente,…

vem respeitosamente a presença de V. Exa., por seu procurador adiante assinado, propor: AÇÃO CAUTELAR DE GUARDA DE MENOR Em face de -------------, pelos fatos e fundamentos que passa a expor e ao final requer. DOS FATOS Requerente e Requerido mantiveram união estável no período de 2008 a 2010, sendo que da união nasceu, em (28/06/2009), o menor. (DOC. ANEXO) Que, o Requerido foi processado na Comarca de por crime de estupro de vulnerável, o que tornou a

seqüestro ou arresto de pessoas, mas somente a sua busca e apreensão. A apreensão de pessoas só se justifica, em princípio, se for ela absolutamente incapaz, e para fins de guarda e proteção, sob pena de ilegal constrangimento. Vejamos como exemplo quando tratamos de pessoas, onde a ação é proposta pela mãe, que já detém a guarda do filho, ante a recusa do pai em restituí-lo. O pedido formulado pela mãe esgota-se com a busca e apreensão de seu filho. Neste caso visualizamos que ação não…

A requerente teve um breve relacionamento com o requerido, deste relacionamento adveio o menor Pedro. Durante 5 anos o menor foi criado somente por sua genitora e sua avó materna. O réu mesmo tendo reconhecido a paternidade do menor NUNCA participou destes anos de vida do menos, ocorre que em fevereiro deste ano, o réu pediu que a requerente levasse o menor para a residência do requerido para que o menor conhecesse seus avós paternos. Ao chegar na casa do requerido a requerente foi…

sito à Rua Major Prado, nº 639, Bairro Centro, Cidade de Jaú, Estado de São Paulo, onde recebem notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO PARA PERDA DE PODER FAMILIAR c/c REIVINDICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR, COM PEDIDO DE LIMINAR em face de Genivaldo da Silva, brasileiro, casado, profissional da área de construção - pedreiro, portador do RG n.º 25.697.158 e do CPF n.º 456.789.321-56, residente e domiciliado na Rua Adolfo Lutz, n.º…