semana 2 pratica simulada IV
Joana, brasileira, solteira, …, portadora de documento de identidade nº, expedido pelo ..., portadora de CPF nº, residente e domiciliada na rua , nº, bairro, CEP nº, Rio de Janeiro, vem à presença de V. Exa., por seu advogado ...., devidamente inscrito na OAB/.... sob o nº ...., com escritório profissional em ...., na Rua .... para propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
Em face de Flavio, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em pelas razões de fato e direito que vem expor;
I- DOS FATOS
A requerente teve um breve relacionamento com o requerido, deste relacionamento adveio o menor Pedro. Durante 5 anos o menor foi criado somente por sua genitora e sua avó materna.
O réu mesmo tendo reconhecido a paternidade do menor NUNCA participou destes anos de vida do menos, ocorre que em fevereiro deste ano, o réu pediu que a requerente levasse o menor para a residência do requerido para que o menor conhecesse seus avós paternos.
Ao chegar na casa do requerido a requerente foi agredida fisicamente por ele e seus parentes que no local residem, sendo expulsa do local sob ameaça de morte e sendo obrigada a deixar seu filho com eles contra sua vontade, tendo que fugir para a residência de sua mãe com receio de por sua vida em risco.
Desde então o menor tem estado longe dos cuidados de sua mãe e sua avó. A requerente já notificou o conselho tutelar do Rio de Janeiro, onde não teve sucesso em encontrar o requerido.
Diante dos fatos apresentados e em virtude da não solução do caso, a requerente vem buscar a efetiva tutela jurisdicional como único meio de solucionar o problema apresentado.
II- Dos Fundamentos A efetiva guarda do menor pertence a sua mãe, que teve o seu filho retirado de seus cuidados sob ameaça de sua integridade física.
Sendo assim ilegal a guarda do requerido sobre o menor, cabendo assim o previsto no art. 890 do