Adotar Bem Além De Uma Ato Jurídico é Um Ato De Desejo

fraqueza da mulher ou pelo simples medo de prejudicar-se, os colegas se omitem perante os frequentes abusos, sem considerar o terrível efeito que esses atos geram na vida daqueles que o sofrem ou presenciam. O presente trabalho busca compreender o que é o assédio sexual no ambiente de trabalho, quais as consequências para o assediado e para o assediador, bem como a Lei que o ampara as sanções os pressupostos necessários para sua demonstração. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1.…

inevitável preconceito ainda existente com relação a tal instituto e a falta de consciência muitas vezes do próprio adotante ao esquecer que a adoção é acima de tudo um pleno e nobre ato de amor. No desenvolvimento de nosso estudo utilizamos a pesquisa bibliográfica, investigando a legislação e o ordenamento jurídico a respeito do tema com o intuito de verificar a aplicabilidade dos mesmos. Com relação ao estudo de material trazemos principalmente doutrinas, artigos científicos, revistas…

law and jurisprudence that are totally supportive of this new mode of adoption. KEYWORDS: Adoption homoaffetive, homoparental Union, Constitutional Principles, Legislation, precedents. INTRODUÇÃO A família pode ser considerada um instituto jurídico que sofre transformações enquanto a sociedade se desenvolve. Essa assertiva pode ser constatada na história da instituição, pois, inicialmente a família era apenas ligada a figura do genitor, onde sem ele a família ou enfraquecia ou…

a Monografia Jurídica ____________________________________ __________________ ____________________________________ __________________ Agradecimentos À minha mãe, bem como à minha irmã, pelo apoio e direcionamento que me foram essenciais para a conclusão deste trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................7 CAPÍTULO…

OS FATOS JURÍDICOS E SUA CLASSIFICAÇÃO GUSTAVO GUSMÃO . OS FATOS JURÍDICOS E SUA CLASSIFICAÇÃO 1. Dos Fatos Jurídicos “Lato sensu” Não se pode conceber uma idéia de Direito sem a presença das relações jurídicas desenvolvidas entre os homens na dinâmica do convívio social. São jurídicas pelo fato da existência de normas de direito que disciplinam seu desenvolvimento e seus efeitos. Tais relações, para que se concretizem e possam constituir direitos e obrigações…

compartilhada no Brasil. Abordando seus aspectos jurídicos e práticos, principalmente sobre as questões relacionadas à nova lei n° 11.698/2008, que altera os arts. 1583 e 1584 do Código Civil. Utilizando como meio de pesquisa a bibliografia nacional, sobre os benefícios trazidos à criança e o adolescente com a conservação da entidade familiar, e assim demonstrar que a instituição da guarda compartilhada é uma evolução indispensável para o direito brasileiro. Além disso, compreender a…

ASPECTOS LEGAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. VALERIA DA SILVA RODRIGUES Juíza de Direito da Vara de Atos Infracionais da Infância e da Juventude de Belo Horizonte/MG. Sumario: Introdução. 1. Adoção. 1.1. Breve histórico. 1.2. Conceito e finalidade. 1.3. Natureza Jurídica. 2. Adoção internacional: procedimentos e legislações. 2.1 Convenções Internacionais sobre adoção. 2.2 A adoção internacional no Brasil: O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas

substituta, através da modalidade do instituto da adoção, de forma irreversível, nos casos em que não poderia a família biológica proporcionar o devido amparo legal, seja por ser destituída do poder familiar, seja por abandono, é protegê-la e proporcioná-la bem-estar, respeito e dignidade, já que a adoção só será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos. Visão compartilhada, na atualidade, tanto pelo Estatuto quanto pela nova lei e…

legislativo, será posto em exposição os diferentes entendimentos que foram encontrados. Como foco principal, será feita um estudo mais direcionado no que diz respeito a Adoção Internacional, esta vem ganhando cada vez mais espaço e destaque no ordenamento jurídico brasileiro, visto que suas particularidades afetam diretamente no cenário social do país. Frente a esta importante relevância social que esse tema tem atingido, este estudo tem como principal objetivo analisar e descrever o…

legal para tomar decisões importantes quanto ao bem estar de seus filhos e frequentemente tem uma paridade maior no cuidado a eles do que os pais com guarda única. O poder familiar é exercido igualmente entre os pais, principalmente quando há convivência em família. No entanto, havendo a ruptura deste laço, a guarda dos filhos, até então exercida por ambos os pais, passa a ser compartilhada, conforme modelo legal adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sob estes aspectos abrem…