Adolescentes Em Conflito Com A Lei Liana Costa

Negociação seja o meio que deve ser implementado no gerenciamento dos eventos críticos, dada as vantagens técnicas, táticas, políticas, jurídicas e sociais deste meio doutrinário. Entretanto é evidenciada que esta alternativa de resolução deste tipo de conflito não está sendo priorizada pelas instituições de Segurança Pública. Para tal a metodologia utilizada na concepção deste artigo deu-se baseado em estudos teóricos de autores mais renomados no tema, a fim de que ao final deste…

Lourimar do Carmo da Silva1 RESUMO Muitas são a discussões a respeito da diminuição da maioridade penal devido a crimes diversos, dentre os quais os hediondos, cometidos por menores de 18 anos. A sociedade civil percebe uma inércia, legitimada por leis que “protegeriam” estes menores infratores, por parte do poder público em resolver este grave problema, desta forma concorda que uma solução seria a diminuição da maioridade penal. Calorosos discursos são travados em busca de um…

atuação do psicólogo junto às Varas de Família, dentre as quais se destaca aquela relacionada às finalidades humanas e às finalidades jurídicas da atuação do psicólogo. Para o Direito, os conflitos de família ganham sentido no processo judicial, e este passa a ser o objeto do Direito. Para a Psicologia, os conflitos ganham sentido nas relações entre os indivíduos, e o processo judicial consiste em um meio pelo qual a lide se manifesta, sendo os fins da atuação pautados no cuidado…

Mas tudo isso esconde sombras de melancolia, solidão, avareza. Enfim, sempre senti nos salões de baile uma metáfora da vida. Meu desafio era tentar fazer um filme aparentemente singelo e despretensioso como os bailes, mas com a profundidade e os conflitos humanos se revelando lentamente, sem golpes abruptos. Chega de Saudade miolo.indd 11 30/6/2008 17:00:17 Uma mulher me disse que ao assistir ao filme se sentiu como se tivesse ido ao baile. Que foi como se conhecesse cada um dos…

influência da mídia na produção legislativa penal brasileira Oacir Silva M ascarenhas Resumo: Por meio de um escorço histórico da legislação penal brasileira é possível observar que casos criminais célebres vêm ensejando precipitadas alterações nas leis criminais. Os legisladores de plantão aproveitam-se do afã sensacionalistas e legislam ao sabor dos veículos de comunicação. Neste diapasão a mídia vem violando rotineiramente o ordenamento jurídico brasileiro e vem deixando de…

crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso sexual. Em especial a R.O.S., 17 anos, uma garota de coragem, que venceu o medo da denuncia. “O momento que vivemos é um momento pleno de desafios. É preciso resistir e sonhar. É necessário alimentar sonhos e concretizá-los dia a dia no horizonte de novos tempos mais humanos, mais justos, mais solidários”. Marilda Iamamoto Art. 18 - “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do…

2ª Semestre – Curso de Direito Anderson Silva Clara Machado Daiane Moreira Jade Ortega Igor Guimarães Sibelly Almeida Redução da Maioridade Penal O Dilema em Face da Lei Orientadora Lia Veronica de Toledo Piza da Costa Mazzutt Universidade Anhembi Morumbi São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................1 INTRODUCTION (FRANCÊS)...............................................................2…

marcantes: o primeiro, em novembro de 2003, refere-se às condutas cometidas em Embu-Guaçu/SP por R. A. A. C., conhecido como “Champinha”, que, aos dezesseis anos de idade, juntamente com outros comparsas, matou a tiros e facadas os estudantes Liana Friedenbach e Felipe Caffé, depois de estuprar e permitir que outros estuprassem a jovem; o segundo, ocorrido no início de fevereiro de 2007, trata-se da brutal morte de João Hélio Fernandes Vieites, um menino de 6 anos que foi…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JULIANA AGUIAR MURAD DO SONHO À REALIDADE: um estudo sobre o projeto de vida dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em São Luís do Maranhão São Luís 2011 JULIANA AGUIAR MURAD DO SONHO À REALIDADE: um estudo sobre o projeto de vida dos adolescentes em cumprimento de medida Socioeducativa de semiliberdade em São Luís do Maranhão …

Universidade de Santa Cruz de Sul, Santa Cruz do Sul - RS udRESUMO Um dos problemas mais graves existente em nossa sociedade e que ocorre no seio familiar é a violência intrafamiliar, que é um tipo de violência praticada contra crianças e adolescentes. E esse problema vem crescendo assustadoramente, tornando-se cada vez mais sério para aqueles que se preocupam em dar proteção integral a esses sujeitos de direitos. Baseado nisso, o presente artigo aborda a questão concernente à utilização