Adolescentes Em Conflito Com A Lei Liana Costa

atuar no combate aos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes e ao analisar a participação do Policial Militar na sociedade e sua evolução, com o Estado de direito, até os dias atuais, constata-se a ampliação de seu conteúdo e as frequentes mutações que vem sofrendo, intensificadas, na sociedade, com a entrada em vigor da Constituição de 1988 e, mais recentemente com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 9.069/90). Entretanto o índice de violência,…

segundo momento, abordaremos a definição de adolescência a partir do embasamento teórico psicanalítico, perpassando elementos como: o processo de identificação, as mudanças corporais, os grupos de pertencimento e a relação com a figura paterna enquanto lei. A partir disso, articularemos as possíveis causas e consequências da vulnerabilidade e exclusão social na adolescência, destacando, entre elas, a violência, o ato infracional, a drogadição e a prostituição. Palavras-chave:…

seguida, analisa-se a imputabilidade e seus aspectos constitucionais e penais, bem como os obstáculos inerentes a possibilidade de alteração do texto constitucional. Neste contexto, o tema é estudado diante da lei especial de proteção ao menor, qual seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente as medidas sócioeducativas. Posteriormente, são apresentados os argumentos favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal e as legislações internacionais. E, por…

única possibilidade ética e, ao mesmo tempo, a única possibilidade de uma atitude efetiva. “Esta cegueira era vital para minha possibilidade de criação. A cegueira deve ser entendida como o mais puro modo de olhar, a única maneira de não virar as costas para a realidade que literalmente nos cega”. Lanzmann aponta a idéia de uma obscenidade do entendimento, lembrando uma afirmação de Lacan que insistia em seus seminários no seguinte ponto: é na base de uma certa recusa de entendimento que podemos

humana”. Sendo assim, a sociedade deve começar a mudar o comportamento frente à realidade de que cada vez mais brasileiros têm ingressado na terceira etapa de suas vidas, devendo ingressar da melhor forma possível por ser um direito assegurado em lei. Sobre isso, torna-se necessário um trabalho que abarque em seu bojo ensino, pesquisa e extensão, pois, enquanto o ensino é imprescindível para a construção do saber e a pesquisa é ferramenta para a produção de conhecimento, a extensão…

humana”. Sendo assim, a sociedade deve começar a mudar o comportamento frente à realidade de que cada vez mais brasileiros têm ingressado na terceira etapa de suas vidas, devendo ingressar da melhor forma possível por ser um direito assegurado em lei. Sobre isso, torna-se necessário um trabalho que abarque em seu bojo ensino, pesquisa e extensão, pois, enquanto o ensino é imprescindível para a construção do saber e a pesquisa é ferramenta para a produção de conhecimento, a extensão…

INSERÇÃO DA FAMÍLIA NA SOCIOEDUCAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL. Liana de Paula Orientação: Profa. Dra. Maria Helena Oliva Augusto São Paulo, 2004. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Sociologia Programa de Pós-Graduação em Sociologia A FAMÍLIA E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A INSERÇÃO DA FAMÍLIA NA SOCIOEDUCAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL. Liana de Paula Dissertação…

humana”. Sendo assim, a sociedade deve começar a mudar o comportamento frente à realidade de que cada vez mais brasileiros têm ingressado na terceira etapa de suas vidas, devendo ingressar da melhor forma possível por ser um direito assegurado em lei. Sobre isso, torna-se necessário um trabalho que abarque em seu bojo ensino, pesquisa e extensão, pois, enquanto o ensino é imprescindível para a construção do saber e a pesquisa é ferramenta para a produção de conhecimento, a extensão…

CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Olinda 2005 FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO ADOÇÃO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O NOVO CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANNA PAULA LUSTOSA COELHO Profª. Taciana Beltrão: Orientadora Olinda 2005 ANNA PAULA LUSTOSA COELHO ADOÇÃO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O NOVO CÓDIGO CIVIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .…

Coordenação do Curso de Direito 3 Dedico este trabalho a minha família, pelo enorme apoio que nunca me faltou, a minha filha Maria Beatriz, Meu Marido Claudio, Minha Mãe Célia, Meu Saudoso Pai Luiz, e aos meus irmãos, Ricardo, Claudia e Liana. Sem a participação deles não seria possível o termino deste trabalho de conclusão de Curso. Obrigada, Amo Vocês. 4 AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer às professoras Cynara Magalhães Pimentel e Cecília Barroso de Oliveira,…