Imputabilidade Penal
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Mayara Yamada Dias Fonseca
Presidente Prudente/SP
2006
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Mayara Yamada Dias Fonseca
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em
Direito, sob orientação do Professor Dr.
Cláudio José Palma Sanchez
Presidente Prudente/SP
2006
A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito
Cláudio José Palma Sanchez
Flávia Santos Garcia
Moacir Alves Martins
Presidente Prudente, 27de novembro de 2006.
Nada na vida pode substituir a persistência: nem o talento, pois o mundo está cheio de homens de talento fracassados, nem a genialidade, nem o conhecimento, pois encontramos muitos diplomados medíocres. Só a persistência e a determinação são onipotentes.
Calvin Coolidge
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus que, incomparável e inconfundível na sua infinita bondade, compreendeu os meus anseios, e me deu a necessária coragem para alcançar meus objetivos.
Aos meus pais e irmão que, ao longo desses anos, ofereceram toda dedicação, renúncia, esforço, que me deram apoio incondicional para seguir esta jornada, enfrentando os obstáculos e lutando junto comigo.
Agradeço, também, ao nobre professor e mestre Cláudio José Palma
Sanchez, que não exitou em aceitar o convite para ser meu orientador, agindo como amigo, guia e companheiro, e que soube, além de transmitir seus conhecimentos, apoiar-me nas dificuldades.
À todos aqueles que, direta ou indiretamente, cooperaram comigo para a realização e conclusão deste trabalho.
RESUMO
No presente trabalho a autora visa discutir a