Adolescentes Em Conflito Com A Lei Liana Costa

Resumo: Propõe-se uma análise sobre o tema, a partir do seu surgimento, do seu conceito, a constituição do seu vínculo segundo a lei, seus efeitos (de ordem pessoal e de ordem patrimonial) e seus princípios, tanto os que possuem relação direta com os direitos da infância e juventude quanto os que são aplicáveis nas medidas protetivas. Ressaltamos as causas de inexistência, anulabilidade e nulidade, verificamos os diversos tipos de adoção e suas características, trazemos o papel dos…

sobre Drogas (SENAD) Diretoria de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas Coordenação Geral de Políticas de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social Organização Maria Fátima Olivier Sudbrack Maria Inês Gandolfo Conceição Liana Fortunato Costa Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Currículos e Educação Integral Coordenação Geral de Educação Integral Programa Saúde na Escola Revisão final Rossana Beraldo Consuelo M. C. Cordeiro …

ANAIS DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INTRODUÇÃO A presente monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando rotina na

____________________________________________________ Professor representante do Núcleo de TCC nápolis – GO 2010/2 Dedico a todas as crianças e adolescentes, órfãos de pai e mãe e, principalmente de amor, que podem obter a chance de viver em um lar repleto de afeto, respeito e carinho na condição de filhos. Primeiramente a Deus, que tem guardado e iluminado…

serviços sociais. A fundação opera globalmente, em mais de 152 países. 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 O Bem-estar Subjetivo “O Bem-Estar Subjetivo (BES) seria o que os leigos chamam de felicidade, prazer ou satisfação com a vida” (COSTA; PEREIRA, 2014). Em conceito amplo, poderíamos dizer que ele é a forma como as pessoas avaliam as suas vidas. Ela também é considerada a avaliação subjetiva da qualidade de vida (GIACOMONI, 2014), pois se utilizar somente indicadores…

Supervisão editorial: Assessoria de Comunicação do CNMP Tiragem: 1.000 exemplares Conselho Nacional do Ministério Público. Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 71/2011: Um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no País . Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2013. 108 p. il. 1. Ministério Público. 2. Infância. 3. Adolescência. 4. Acolhimento. I. Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. PREFÁCIO Em 15 de junho de…

Prevenção da violência contra crianças e adolescentes. 2. Prevenção da violência contra mulheres. 3. Promoção da saúde do homem versus violência. 4. Prevenção da violência contra a pessoa idosa. 5. Novas possibilidades de relações. 6. Atividades Preventivas. I. Vilela, Laurez Ferreira. CDU 316.48:614 sumário Apresentação I – Módulo – Prevenção da violência contra crianças e adolescentes A importância do desenvolvimento saudável da criança e do adolescente Negligência – estratégias…

é Bom Crioulo, de Adolfo Caminha4. Como legítimo expoente do movimento literário denominado Naturalismo – que visa, sobretudo, mostrar o determinismo entre as relações sociais, posto que nessa perspectiva o homem é produto do meio e baseado na lei da seleção natural – Caminha analisa minuciosamente o caso entre os marinheiros Amaro e Aleixo, a 4 “Publicado no Rio de Janeiro, em 1895, este romance do escritor cearense Adolfo Caminha, nascido em Aracati em 1867 e falecido no…

é Bom Crioulo, de Adolfo Caminha4. Como legítimo expoente do movimento literário denominado Naturalismo – que visa, sobretudo, mostrar o determinismo entre as relações sociais, posto que nessa perspectiva o homem é produto do meio e baseado na lei da seleção natural – Caminha analisa minuciosamente o caso entre os marinheiros Amaro e Aleixo, a 4 “Publicado no Rio de Janeiro, em 1895, este romance do escritor cearense Adolfo Caminha, nascido em Aracati em 1867 e falecido no…