Adolescentes Em Conflito Com A Lei E A Familia

cada vez mais do genitor alienador, podendo assim ter algumas doenças relacionadas a isso (exemplo: no dia anterior à visita, a criança adoece sem que não seja realmente nenhum dano ao físico dela, mas sim ao psicológico). A criança passa por um conflito de lealdade que pode fazê-la ser dicotômica no futuro. A alienação é só essa relação descrita entre esses três componentes sem que realmente exista essa síndrome, ou seja, que ainda não consista na apresentação de uma doença. …

O ADOLESCENTE E A MEDIDA DE SEMILIBERDADE: VARIAVEIS INTERVENIENTES NA SUA EXECUÇÃO A sociedade brasileira vive uma situação de crise social em que as dificuldades econômicas e a não garantia de direitos a amplos setores da população, vem acarretando a deterioração de valores básicos da humanidade, tais como a banalização da violência e a supervalorização da capacidade de consumo dos indivíduos. (BORGES,Sylnara Regina França; CARVALHO,Maria Cristina Neiva de) A inexistência…

Infância e da Juventude: avaliação psicológica nos casos de violência contra criança e adolescente; trabalhos com os Conselhos Tutelares (p.ex., treinamento de conselheiros); adoção, estágio de convivência; intervenção junto a crianças abrigadas e seus pais; estudos, pesquisas e intervenções junto a adolescentes com práticas infratoras, medidas sócio-educativas, prevenção. O Estatuto da Criança e Adolescente descreve: Art. 150. Cabe ao Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta…

1 GUARDA COMPARTILHADA: UMA EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Marcelo Novato da Conceição RESUMO O presente trabalho trata de esclarecer um tema recente na legislação brasileira, que diz respeito à guarda compartilhada, introduzida pela lei nº11698/08, que alterou os artigos 1583 e 1584 do Código Civil Brasileiro. Parte-se, inicialmente, fazendo considerações sobre o Poder Familiar, onde em épocas remotas, faz-se referência à antiguidade Romana, como era concebido o aludido instituto,

educação escolar do adolescente em conflito com a lei: as medidas sócio-educativas em estudo Andreza Garcia Lopes1 [pic] RESUMO O direito brasileiro considera o menor de dezoito anos inimputável para fins penais dando-lhe tratamento especial através do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei complementar nº 8069/90). Esta decisão legal não é fruto aleatório do legislador brasileiro, seguindo tendência mundial sobre o novo direito da criança e do adolescente preconizado…

Família A família é considerada a mais importante célula de todos os grupos sociais. É através da família que formamos nossa entidade social a base do processo da socialização e aprendemos a perceber o mundo. De acordo com GONÇALVES (2005) a família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social e é merecedora de ampla proteção do Estado. Segundo a Constituição Federal de 1988, a família como base da sociedade…

Artigo Novos arranjos familiares e os desafios ao direito de família: uma leitura a partir do Tribunal de Justiça do Amazonas Alinne Bianca Lima Souza1, Mirna Carla Moreira Beleza2 e Roberta Ferreira Coelho de Andrade3 1 Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas, Assistente Social do Núcleo de Conciliação das Varas de Família- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. E-mail: alinne.bia@gmail.com 2 Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do…

Educação, Direitos Humanos: O Valor da Criança e dos Adolescentes dentro do ECA ¹ Luciana Virgília Amorim de Souza Resumo O trabalho aborta sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes e principalmente sobre os direitos humanos no Brasil. A criança, de acordo com o ECA, tem direitos e deveres resguardados. Com a utilização de metodologia baseada em artigos e livros e autores e a CF, apresenta como resultado a história da criança e adolescente, a questão familiar, a…

Justificativa 2 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 COMENTÁRIOS A CERCA DA LEI 8.069/90 2.2 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM ESPÉCIES 2.3 A RESSOCIALIZÃO DO MENOR, NA ATUAL CONJUNTURA 3 OS JOVENS E OS ATOS INFRACIONAIS 3.1 A OMISSÃO DO ESTADO 3.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3 DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL 3.4 AS AÇÕES DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.5 DO PAPEL DO CONSELHO…

DCSA PROFESSORA: CARLOS PÚBLIO ALUNOS: EDELVAN VIEIRA E IRACELLE SILVA BRITO EDELVAN VIEIRA IRACELLE SILVA BRITO Trabalho apresentado como avaliação parcial da I Unidade relativo ao componente curricular Estatuto da Criança e do Adolescente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia sob orientação do Prof. Carlos Públio. VITÓRIA DA CONQUISTA- BA 2013 SUMÁRIO…