Adolescentes Em Conflito Com A Lei E A Familia

identidade, possuindo ligação direta com o meio em que frequenta. A ressocialização tem foco nas medidas socioeducativas. As instituições de proteção ao menor, que acolhem os infratores, apresentam como objetivo a busca pela reintegração desse adolescente à sociedade, através de programas educativos realizados dentro mesmo da instituição. Observa-se que, todos os menores detidos cometeram algum delito, porém dentro das instituições correcionais encontram meios favoráveis para reforçar…

social O adolescente e o ato infracional Eunápolis 2011 O adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado ao Curso Seviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de.Fundamentos Históricos Teoricos e Metodológicos do Serviço Social I, Antropologia, Psicologia Geral, Formação Política e Economica do Brasil. Orientadores:Prof. Lisneia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane. Eunápolis 2010 Introdução O Estatuto da Criança e do…

JuventudeObjetivosAnalisar a importância do Estatuto da criança e do adolescente como um novo instituto para garantir direitos e deveres a esta população Demonstrar o trabalho do Psicólogo no Juizado da Infância, Juventude, e do Idoso. Entender o processo de adoção. Reconhecer o Estatuto do Idoso; Compreender o trabalho do psicólogo no Juizado da Infância e Juventude; Descrever as medidas socioeducativas;Explicar o processo de inclusão social de adolescentes que cometeram atos…

1 INTRODUÇÃO Atualmente os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro de penalmente inimputáveis são regulamentados pela Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente a sociedade é enormemente impactada pelo índice de violência, principalmente nos casos que envolvem jovens em atos infracionais. Estudos têm observado que as mortes por causas externas, muitas…

E-mail: esther.caroline25@gmail.com RESUMO: Em nossos dias há um crescente envolvimento de menores em atos infracionais, em alguns casos apresentando condutas em muito semelhantes à de criminosos violentos; e em sua maioria, estes jovens e adolescentes são reincidentes. Surge então um questionamento sobre a eficácia da aplicabilidade das medidas socioeducativas, diante da necessidade urgente de reversão de tal realidade social, e diante do clamor da sociedade por práticas que…

Nos termos da lei, ato infracional é aquele cometido pelo menor infrator, sujeito às medidas previstas na Lei 8.069/90-Estatuto da Criança e do Adolescente. A descrição do que seria ato infracional se encontra no artigo 103 da lei 8.069/90, in verbis: “Art. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.” (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990) Então neste caso, qualquer infração descrita no Código Penal, na lei de Contravenção Penal e leis…

destinadas a adolescentes em conflito com a lei, para que haja a devida efetivação dos objetivos propostos pelo projeto, será importante a participação dos adolescentes, pais, responsáveis e técnicos. Desta forma para que o projeto tenha êxito, faz-se necessário duas etapas para sua execução. O primeiro passo será entrar em contato com o público e trabalhar a divulgação do Projeto intitulado Desafiando o futuro buscando um novo começo. No primeiro momento será trabalhado com os…

Familiar”, em especial a sofrida pelas mulheres, crianças e adolescentes, bem como pelos idosos, ressaltando seus conceitos, suas causas e as maneiras legais de combatê-la. Mostra em seus tópicos que, na maioria dos casos, esse tipo de violência é associado ao consumo do álcool e de outras drogas lícitas e/ou ilícitas, como também por transtornos no funcionamento familiar. Mostra ainda que, a maneira mais eficaz para combater estes conflitos é a denúncia, relacionando diversos meios…

A NOVA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL (N. 12.318 / 2010) E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO RESUMO Este trabalho de conclusão de curso apresenta a Síndrome da Alienação Parental no Direito Civil Brasileiro como uma das Leis mais recentes a integrar o rol do Direito de Família. Além da legislação, uso de doutrinas, jurisprudências e artigos fidedignos que norteiam o tema. Primeiramente aborda-se a evolução histórica da família na sociedade, conceito de…

meio de trabalhos voluntários. Os primeiros trabalhos ocorreram na área criminal, enfocando estudos acerca de adultos criminosos e adolescentes infratores da lei. O trabalho do psicólogo junto ao sistema penitenciário existe, ainda que não oficialmente, há pelo menos 40 anos em alguns estados brasileiros. Contudo, foi a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal no 7.210/84) Brasil (1984), que o psicólogo passou a ser reconhecido legalmente pela instituição…