Acusação

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS Antônio Lopes, já qualificado na ação penal em epígrafe que lhe move a justiça pública, vem à presença de vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 A do CPP, pelos motivos que a seguir passa a expor: I) DOS FATOS A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, após uma notícia crime, que imputava a Senhora Maria Campos a prática de crime incurso nas…

n.º ... CAIO, já devidamente qualificado nos autos de ação penal que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e motivos a seguir elencados. I – Dos Fatos CAIO está sendo penalmente processado pela suposta prática do delito tipificado no art. 158, § 1º do Código Penal,…

por sua advogada adiante signatária, nos autos do Processo-Crime que lhe move o Ministério Público, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos seguintes: A ré está sendo processada como incursa no artigo 171, parágrafo 2º, inciso IV do Código Penal, porque no dia 18/08/201, emitiu um cheque pós-datado para trinta dias, para efetuar o pagamento da compra de um…

MÉVIO SANTOS, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº 1), à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos motivos a seguir aduzidos: DOS FATOS O ACUSADO, de 23 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no artigo 217 A, parágrafo 1º do Código Penal, por crime praticado contra Maria,…

CAIO, já qualificado no processo supra, por meio de seu advogado que a esta subscreve [procuração – documento 1], inscrito na OAB sob o n..., com escritório localizado [endereço], vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS O Réu, objetivando ajudar seu amigo José que pretendia abrir um restaurante, lhe emprestou a…

epígrafe, que lhe move o Douto membro do Ministério Público, por seu advogado infra-assinado (mandato de procuração anexo – doc...), vem mui respeitosamente, com supedâneo nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos que de fato e direito passa a expor: DOS FATOS: O réu foi denunciado por suposta prática de estupro de vulnerável, quando em agosto de 2013 se dirigiu à casa de sua então namorada e ora suposta vítima e,…

CPP, para tão só protestar por inocência no delito que se lhe quer imputar, art. 180 do CP, tudo pelos motivos de fato e de direto que passa a expor: A presente defesa, ilustre Juiz, deve ser acolhida para o processo de acusação contra JOALISSON seja julgado sumariamente na forma do art. 397, III, do CPP, com redação determinada pela Lei n° 11.719/ 2008, pois o fato a ele imputado é totalmente atípico. JOALISSON, foi autuado pelo…

DE ... Caio,já qualificado nos autos da ação penal n° ... que lhe move a Justiça Pública,por seu advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente,perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direitos a seguir expostos. DOS FATOS Caio foi denunciado pela prática de crime…

advogado que subscreve (procuração anexa – doc.01), vem perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS Alessandro foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal contra Geisa, sua namorada, que por sua vez, alega a acusação ser deficiente mental. Na ocasião, o acusado foi à casa de Geisa para assistir a um jogo…

já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Publico, por sua procuradora firmatária, procuração anexa; vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme as razões que seguem: I – DOS FATOS: Consta nos autos que supostamente o denunciado teria com uma mascara ninja assaltado um estabelecimento comercial, sendo o mesmo acusado pelo Ministério Publico pelos crimes de roubo,…