Acesso Individual A Justiça Do Trabalho

SOCIOLOGIA PROFESSORA EAD: THALITA COSTA Andria Aparecida da Silva: RA 9505339835 Novembro/2014 INTRODUÇÃO Buscamos abordar neste trabalho as origens históricas da profissão e o contexto histórico, social e político da sociedade brasileira. O contexto que deu origem ao nascimento do Serviço Social e que desenvolveram os primeiros campos de trabalho da nova profissão, que tem como a principal demanda o papel dom esticador no controle de “situações social problemas” e é por isso…

aves, piscicultura,fruticultura e qualquer atividade que dependa de pouco espaço e muita mão de obra. No Brasil o minifúndio está atrelado principalmente à agropecuária de subsistência, geralmente familiar, com baixos conhecimentos e pouco ou nenhum acesso as tecnologias mais modernas de cultivo e criação. Apesar disso, a agricultura familiar e de minifúndio, responde por cerca 9% do PIB do Brasil, algo em torno de 174 bilhões de reais (MDA, 2005). O minifúndio se dedica…

Introdução O acesso à justiça não é e nem pode ser compreendido como um acesso ao Poder Judiciário. Todavia, não se pode negar que aqueles que queiram ter seus conflitos resolvidos pelo Poder Judiciário tenham o direito de obter a resposta do Estado. Para obter essa resposta, num Estado Democrático de Direito, as barreiras devem ser as menores possíveis. Por um lado, não se deve opor nenhum critério discriminatório que obste e diferencie o acesso dos cidadãos. Por outro, deve-se

de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e as Modernas Tendências do Processo Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 30 de setembro de 2006. ORIENTADOR: _______________________________ Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas Trabalho escrito : ______ (______) (nota máxima 10,0)4 DEDICATÓRIA À minha família.5 AGRADECIMENTOS A Deus, em primeiro lugar, porque dele, por ele e para ele são todas as coisas, inclusive minha vida; ao meu marido Celso, por seu apoio; à …

Leandro Berwig³ RESUMO Este estudo tem como objetivo discutir a ética e a justiça detectando pontos importantes desde a origem de tais conceitos até os dias de hoje. Ética e justiça apesar de não serem assuntos novos, nem todos os profissionais a utilizam como ferramenta de valor agregado à prática da integridade, por exemplo. É difícil falarmos de ética e justiça, sem falarmos também de moral. Embora sejam diferentes, as raízes desses conceitos vem do grego, e caminham

Teoria Geral do Processo Acesso à Justiça – Ondas Renovatórias São chamados de interesses difusos aqueles que interesses coletivos ou grupais. Tendo em vista que a proteção do meio ambiente é de interesse geral, a onda renovatória de justiça que abriga esse tema é a que trata sobre a representação dos interesses difusos. O Brasil começou a se preocupar com o meio ambiente a partir dos anos 60. Isso só aconteceu devido à elevação do meio ambiente como “bem

DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO CONCÓRDIA 2011 1 JANE VALÉRIO ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado – Concórdia, sob orientação do Professor Moisés Casarotto. CONCÓRDIA 2011 2 JANE VALÉRIO…

inserção em regime de semi-liberdade, internação em estabelecimento educacional; sendo aplicada ao adolescente com capacidade de cumpri-lá, nas circunstâncias e à gravidade da infração,não submetendo-lhe ao trabalho forçado, e o adolescente portador de doença física ou mental receberá tratamento individual e adequado às suas condições. 1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2. 5.2.1. Advertência Conforme Artigo 115, a advertência a ser aplicada ao jovem infratos se aplica de forma…

Constituição de 1988, é necessário que se adotem políticas garantidoras do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sem que haja, todavia, o perecimento de outros valores assegurados constitucionalmente. Assim, o presente trabalho tem por escopo expor sucintamente os aspectos da fundamentalidade do direito ao ambiente equilibrado em contraponto ao direito à moradia e também à dignidade da pessoa, fazendo um cotejo dos valores constitucionais a eles agregados à luz…

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. CONCEITO E FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS Os princípios são juízos ou verdades válidas, genéricas e abstratas, que servem de alicerce ao sistema jurídico e que refletem as ideias e os valores de uma determinada sociedade em uma determinada época. Parte da doutrina defende que o processo do trabalho não conta com princípios próprios, pois os valores a serem preservados são os mesmos, além de que o processo civil passa por um processo de simplificação. Em