Acesso Individual A Justiça Do Trabalho

EMILE DURKHEIM Emile Durkheim conceituou anomia voltado para seu trabalho sobre a “Divisão do trabalho social” que a anomia como um fato social e patológico que merece análise. Quanto mais a sociedade avançava e os indivíduos que nela viviam se especializavam em suas profissões, esqueciam assim, do trabalho como um todo, perdendo a noção de conjunto, voltando-se cada vez mais para sua especialização que pode ser considerada “a arte de saber cada vez mais de cada vez menos”, em virtude…

deste trabalho é analisar o acesso à jurisdição e a forma como os cidadãos brasileiros são afastados dessa proteção jurídica e quais são as limitações que impedem que esse acesso a justiça seja amplo em todo o território nacional. Também abordará sobre o significado de processo e qual a sua instrumentalização no meio jurídico, e sobre o significado de procedimento e qual a sua importância para o processo, e ainda apontaremos as principais diferenças entre eles. Acesso à Justiça…

a sua fiscalização, julgando o seu descumprimento, agindo na sociedade de forma a intensificar e proporcionar igualdades sócias analisando e estudando os fatos isoladamente e em conjunto em busca de um resultado que melhor atenda os interesses individuais e coletivos. Este poder por si só não possui capacidade técnica nem conhecimento especializado para se manifestar acerca de todos os fatos e acontecimento do cotidiano social, devendo para a melhor execução das suas funções recorrerem a…

disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO À EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI RESUMO A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, ou simplesmente EIRELI, foi criada pela Lei 12.441/11, que permitiu a separação do patrimônio pessoal do empresário individual dos bens do empreendedor. Assim, tal instituto pode ser considerado um ente jurídico personalizado e não uma sociedade,…

RESUMO Este trabalho abordará os efeitos práticos e jurídicos do instituto denominado Jus Postulandi, de forma generalizada, apontando seus fundamentos jurídicos, sua aplicabilidade utilitária, sua eficácia e sua constitucionalidade frente à indispensabilidade do advogado preceituada no artigo 133 da Constituição Federal de 1988, nos Juizados Especiais Cíveis. O foco principal será destacar se o jus postulandi nos Juizados Especiais realmente é eficaz e ajuda na celeridade processual, ou pelo

Judiciário Introdução O presente trabalho tem por escopo, apresentar a estrutura do Poder Judiciário, bem como sua composição, competência e principais características. A matéria abordada é de inesgotável pesquisa, reconhecendo a sua complexidade abordaremos de forma sucinta os aspectos fundamentais. Os órgãos da jurisdição, órgãos de um dos poderes da soberania, estão dispostos segundo uma disciplina traçada pela própria soberania, respeitando à sua investidura, posição e acesso nos…

A Revolução Francesa • direitos e garantias individuais • tutela do cidadão e de seus bens • centralidade de alguns direitos • liberdade • propriedade Estes foram para proteger o cidadão contra a ingerência do Estado. Esses direitos e garantias fundamentais formaram uma barreira que tutelavam o cidadão face ao Estado. Na época ocorreu proteção muito grande de alguns direitos, principalmente os de liberdade e propriedade. Esta última era vista em termos absolutos, hoje em dia já…

AS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA 1.1. Considerações iniciais São denominadas formas alternativas de solução de conflitos (ou de disputas), ou Alternative Dispute Resolution (ADR), ou ainda Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASC) a conciliação, a mediação e a arbitragem, além de outras derivadas ou mesmo resultantes de combinações entre si. As formas alternativas de solução de conflitos são mecanismos consensuais…

e Economia Introdução O conceito de justiça social surgiu em meados do século XIX para fazer referência à necessidade de alcançar uma repartição equitativa dos bens sociais. Numa sociedade onde haja justiça social, os direitos humanos são respeitados e as classes sociais mais desfavorecidas contam com oportunidades de desenvolvimento. A justiça social implica o compromisso do Estado para compensar as desigualdades que surgem no mercado e noutros mecanismos próprios da sociedade.…

de ódio, aversão, violência ou rejeição da homossexualidade e/ou dos homossexuais, designando-os como inferiores ou anormais (Ferreira, Gabriel. Marcas da Homofobia no Século XX: do Holocausto à homofobia de hoje. Ano 7, n° 1, 2011. Disponível em: Acesso em: 03 Maio 2013). Observa-se segundo dados preliminares do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o Brasil tem em todo o seu território pelo menos 60.002 casais homossexuais com…