Acesso Individual A Justiça Do Trabalho

Referencial. 1. METODOLOGIA O presente trabalho foi elaborado pelos alunos de Tecnologia em Gestão Financeira da FMU – Faculdade Metropolitanas Unidas, do 1 Semestre – Noturno, com intuito de mostrar aos futuros gestores a situação atual do FGTS. Mostrar que estamos em uma briga política. 1.1 Métodos de Pesquisa Essa pesquisa foi relacionada ao Artigo “Cresce o numero de ações na Justiça, pela mudança na correção do FGTS”, onde pesquisamos…

tamanha importância, este trabalho fará uma breve abordagem dos Princípios norteadores do Direito Civil e estão implicitamente descritos no Código Civil que foi corporificado na Lei nº 10.406, de 10/01/2002. São três os principais princípios que assim podem ser destacados: Osprincípios da eticidade, da sociabilidade e da operabilidade (e dentro deste o princípio da concretude) e a sua grande influência para o que se assegure os direitos fundamentais, e com ela a justiça social e o estado…

parceria com a IESDE como um dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. ARACAJU 2007 LYNCOLN DA CUNHA MARTINS AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E SUA FUNÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS BRASILEIROS Monografia apresentada à Universidade Castelo Branco como um dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Banca Examinadora: _________________________________________________ Professor…

TEORIA E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA Angela Tháis Bento1 Fabiane da Silva Pacheco Resumo Este artigo busca contextualizar a pesquisa, a forma como fazer pesquisa e como está se insere na construção do conhecimento. Trazendo a percepção de autores sobre a atual situação da pesquisa no campo acadêmico e a fragilidade encontrada na pesquisa jurídica. Os métodos e técnicas utilizadas para a elaboração e finalização da pesquisa, bem como

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO E PRINCIPAIS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS 1.INTRODUÇÃO O Ministério Público do Trabalho é um ramo do Ministério Público da União que funciona processualmente nas causas de competência da Justiça do Trabalho. É uma instituição independente de qualquer um dos poderes. Este órgão é responsável pela defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis dos trabalhadores. As normas gerais referentes ao Ministério Público da União são,…

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA SUMÁRIO 1. Funções essenciais à justiça................................................................04 2. A Advocacia Pública............................................................................05 3. A Advocacia Privada............................................................................06 4. A Defensoria Pública...........................................................................07 5. O Ministério Público..............................

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Profa. Luciana Lopes Canavez 02/08/2012 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO É O CONJUNTO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTITUIÇÕES DESTINADO A REGULAR A ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA SOLUÇÃO DE DISSÍDIOS, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, PERTINENTES À RELAÇÃO DE TRABALHO (SÉRGIO PINTO MARTINS) Então o Direito Processual do Trabalho tem dentro das suas normas Princípios que são peculiares a esse ramo do Direito, específicos dele, conforme já introduzi ontem. São regras

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE À NOVA ORDEM ECONÔMICO-SOCIAL Priscilla Folgosi Castanha Advogada do escritório Marcos Martins Advogados Associados Especialista em Direito Civil e Processual Civil Pós-graduanda em Direito do Trabalho 1 INTRODUÇÃO Vivenciamos a aclamada era da globalização, cujos diversos efeitos são verificados, principalmente no âmbito das relações do trabalho. A competitividade, a abertura de mercados, a…

CONCILIAÇÃO: o da CCP - ( f) Sobre CCP - COMISSÃO DE Conciliação: PRÉVIA : (f) Â CCF é composta de modo (V ) Em caso de acordo ( f) O ingresso de demandas trabalhistas (V ) Verbas trabalhistas irrenunciáveis (F) Na Justiça do Trabalho são consideradas PETIÇÃO INICjAL; RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO RESCISÓRIA. (v ) Na Petição Inicial Trabalhista se observa os requisitos ( V) c) Excepcionalmente a competência (F ) A…

Teorias da Justiça Introdução A filosofia liberal teve seu desenvolvimento no início do século XX. O liberalismo tem como objetivo colocar a liberdade individual como o objetivo central da filosofia e da ideia de justiça, centrando seus interesses no indivíduo. Muitos autores adotaram essa filosofia ao longo do século XX, cada um ao seu modo, porém todos de certa forma influenciados pelas ideias de John Rawls. Os principais autores da filosofia liberal são: Hans Kelsen, John Rawls,…