Acesso A Justica Mauro

CARVALHO RESUMO CRÍTICO ACESSO À JUSTIÇA MACEIÓ 2013 YAGO VASCONCELOS SANTOS DE CARVALHO RESUMO CRÍTICO Resumo apresentado a disciplina de Direito e Linguagem ministrada pela prof.ª Marizangela Melo dos Santos, do curso de Direito noturno, da Faculdade Integrada Tiradentes, como requisito para avaliação de parte da nota da ME. MACEIÓ 2013 CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. ACESSO À JUSTIÇA. Porto…

PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Humberto Theodoro Júnior 1 Resumo: O estudo pretende demonstrar que o direito processual civil brasileiro está hoje totalmente constitucionalizado no campo de seus fundamentos e de sua macro-estrutura. Os poderes de acesso à justiça e os deveres de tutela jurisdicional integram as garantias fundamentais proclamadas pelas Constituição de 1988. As leis processuais comuns formam um arcabouço instrumental destinado a disciplinar os aspectos procedimentais…

O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA, E O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DA OBRA O PROCESSO, DE FRANZ KAFKA Acadêmica: Francieli Guizzo fraguizzo@hotmail.com Acadêmica da Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo Orientador: Fernando Tonet fernando.tonet@hotmail.com Professor da Faculdade de Direito Anhanguera de Passo Fundo Resumo. Trata-se de pesquisa com o objetivo de demonstrar a conexão existente entre dois importantes…

presente artigo apresenta estudo referente ao acesso à justiça buscando as garantias processuais, sua efetividade e cerelidade nos dias atuais. Palavras-chave: Acesso à justiça; efetividade, cerelidade nos dias atuais. I. INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem como finalidade analisar os limitadores do acesso à justiça, que por uma questão de melhor entendimento usaremos o termo, acesso ao Poder Judiciário. Em primeiro…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALUNO: MATRÍCULA: 1)EXPLIQUE A EVOLUÇÃO HISTORICA DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. No início o modo de se fazer justiça era a autoutela/autodefesa em que se limitava alei do mais forte,ou seja,olho por olho e dente por dente originária da lei de talião;depois esee metódo foi subistituido pela autocomposição,onde era chamado um terceiro detentor de mais conhecimento ou mais velho para orientar as partes a encontrarem uma soluçao para seus conflitos;em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA REGIÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ. MAURO REIS, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, SILVANA DOS SANTOS REIS, brasileira, casada, dona de casa, portadora da cédula de identidade civil nº. 0.000.000-0, inscrita no CPF/MF nº. 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados na rua Maranhão, nº.

ser responsável por lesões graves e de difícil reparação. Uma das medidas para a obtenção deste efeito é por meio de Medida Cautelar, segundo Luiz Wambier, “a função cautelar aparece como verdadeiro reflexo da garantia constitucional do amplo acesso à justiça. Se este direito de buscar a tutela estatal significa, de modo amplo, direito de buscar e de obter a proteção judicial para o direito lesado (ou ameaçado), o processo cautelar serve a esse objetivo maior, de forma a permitir que,…

negociações de controvérsias, bons ofícios, arbitragens ou conciliações. É papel do Estado fornecer meios hábeis que resolvam ou auxiliem na resolução de conflitos. Ele pode atuar garantindo tais prerrogativas através da disponibilização do acesso à justiça jurisdicionalizada, como também pode promover autorização para que os conflitos sejam resolvidos por meios alternativos. Os meios alternativos, segundo Cappelletti e Garth, de maneira relevante podem apresentar expressivas…

sociais, Mauro Cappelletti e Bryant Garth, apresentam a ideia das ondas renovatórias do direito processual, no livro intitulado Acesso à Justiça, de 1978. As ideias propostas são pontos que precisam ser melhorados, são óbices que devem ser superados, que necessitam ser modificados, para assim, se ter, com efeito, acesso à justiça, ou seja, “acesso à ordem jurídica justa”[1]. A primeira onda é a do acesso dos pobres, na acepção jurídica, ou hipossuficiente economicamente à justiça.…

Introdução O Acesso à Justiça é um assunto muito discutido e de grande abrangência no rol de necessidades dos indivíduos,pois através deste, torna-se possível a busca de cada pessoa pela proteção dos direitos que a constituição as concede,e também para sanar seus litígios em face das garantias do Estado. Como ponto de partida para efetivação deste acesso,é imprescindível que este esteja a disposição de todos sem quaisquer desigualdades.Ligado a essa premissa, o acesso à justiça…