O Devido Processo Legal O Contradit Rio

O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITÓRIO, A AMPLA
DEFESA, E O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: REFLEXÕES A
PARTIR DA OBRA O PROCESSO, DE FRANZ KAFKA

Acadêmica: Francieli Guizzo [e-mail] Acadêmica da Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo

Orientador: Fernando Tonet [e-mail] Professor da Faculdade de Direito Anhanguera de Passo Fundo

Resumo. Trata-se de pesquisa com o objetivo de demonstrar a conexão existente entre dois importantes sistemas, o Direito e a Literatura, trazendo reflexões jurídicas importantes, através da obra O Processo, possivelmente escrita em 1920, por Franz
Kafka. Desta forma, o presente trabalho aborda os princípios do Devido Processo
Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como analisa a questão do acesso à justiça, suas barreiras e os caminhos para sua efetividade.
A metodologia utilizada foi a bibliográfica, buscando informações em livros, artigos e periódicos.
O romance de Kafka trata com afinco de cada um desses temas, propiciando ao leitor uma melhor compreensão dos fatos no cotidiano jurídico.
Palavras-chave: Acesso à justiça. Devido processo legal. Kafka.
1.

INTRODUÇÃO

O texto a seguir pretende demonstrar uma análise de alguns dos princípios que regem o direito processual penal, quais sejam, o Devido Processo Legal, a Ampla
Defesa e o Contraditório. Trazendo comparações destes com a situação vivenciado pelo personagem Josef K., do

romance O Processo, escrito por Franz
Kafka.
Ainda, busca-se fazer uma comparação na forma de acesso à justiça na atualidade em relação à forma vivenciado na obra de
Kafka.
Inicialmente, serão abordados os conceitos dos referidos princípios, bem como observações importantes destes.
Posteriormente, o conceito de acesso à justiça, suas propostas de efetivação e dificuldades. Por fim, uma análise de alguns pontos importantes da obra O Processo, realizando-se um paralelo com os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório e o