resenha critica ied

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES
CURSO DE DIREITO

YAGO VASCONCELOS SANTOS DE CARVALHO

RESUMO CRÍTICO
ACESSO À JUSTIÇA

MACEIÓ
2013
YAGO VASCONCELOS SANTOS DE CARVALHO

RESUMO CRÍTICO

Resumo apresentado a disciplina de Direito e Linguagem ministrada pela prof.ª Marizangela Melo dos Santos, do curso de Direito noturno, da Faculdade Integrada Tiradentes, como requisito para avaliação de parte da nota da ME.

MACEIÓ
2013

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. ACESSO À JUSTIÇA. Porto Alegre; Fabris; 2002.

Em sua obra “O Acesso à Justiça”, Cappelletti e Garth refletem sobre os obstáculos para o acesso à Justiça e mostram algumas soluções. O livro é dividido em cinco capítulos.
O primeiro capítulo fala sobre a evolução do conceito de Acesso à Justiça e mostra as mudanças que vão ocorrendo ao longo do tempo, desde o direito em seus primórdios até a atualidade, das dificuldades econômicas encontradas por quem teria eventualmente que se utilizar do direito, e a evolução do estado quanto ao “direito para todos”.
O segundo fala em geral, dos custos elevados para se dar entrada em processos, do sistema norte americano (aonde o derrotado paga todos os encargos de quem o venceu), e também dos países que adotaram o princípio da sucumbência. Explica as pequenas causas e também a questão do tempo que as ações levam para serem julgadas, fazendo com que os custos sejam absurdos, Enfoca na facilidade das partes que dispõem de tempo e dinheiro na maioria das vezes derrotar quem não, pois estes podem esperar o tempo que for, pois tem dinheiro para pagar os encargos e consequentemente não precisam de acordos. Aptidão ao direito, os litigantes eventuais e habituais e também os problemas dos interesses difusos. Concluindo com as barreiras ao acesso do direito aonde questões políticas e internas são esmiuçadas, levando à tona os problemas que as pessoas de baixa renda enfrentam quando tentam