processo civil i

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ALUNO:
MATRÍCULA:

1)EXPLIQUE A EVOLUÇÃO HISTORICA DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.
No início o modo de se fazer justiça era a autoutela/autodefesa em que se limitava alei do mais forte,ou seja,olho por olho e dente por dente originária da lei de talião;depois esee metódo foi subistituido pela autocomposição,onde era chamado um terceiro detentor de mais conhecimento ou mais velho para orientar as partes a encontrarem uma soluçao para seus conflitos;em seguida esse veio a arbitragem onde as partes é quem buscava esse terceiro em comum acordo para solução de seus litígios.A partir daqui o estado já passa a intervir assegurando a execuç~çao da sentença dada pelo árbitro e por último nasce o processo no instante em que a composição da lide passa a ser função estatal,surgindo a jurisdição,ou seja,o poder-dever-dos juizes dizer o direito no caso concreto.

2)QUAL É O CRITÉRIO NORTEADOR DE APLICAÇÃO DO DIREITO EM QUALQUER SOCIEDADE?HÁ UM CRITÉRIO CONSIDERADO UNIVERSAL?
Podemos dizer que aplicação do direito em qualquer sociedade é dar à ela um processo justo
E na busca desse processo justo é que podemos dizer que o princípio do devido processo legal assegurado na constituição nos da esse critério universal,pois dele decorre todos os outros princípios independente do ramo do direito processual,inclusive no âmbito do direito material ou administrativo.

3)SEMPRE HOUVE DISTINÇÃO ENTRE DIREITO MATERIAL E O DIREITO PROCESSUAL?
Não,pois na fase chamada de imanentista ela é contrária á afirmação da autonomia científica do Direito Processual,ou seja nesta fase nem se falava em Direito Processual o que se dizia é:o processo era mero apêndice do direito material visto tão somente como mero conjunto de formalidades para atuaçao pratica daquele,era um direito adjetivo.Enquanto o direito material estipula direitos e deveres o Direito Processual estipula a forma de se fazer esses direitos e de cumprir estes deveres.

4)EXPLIQUE A EVOLUÇÃO