Processo Civil I

492 palavras 2 páginas

Direito
Processual Civil I

Prof. Hilário Vetore Neto

Os Sujeitos do Processo e Capacidade Processual

CONTATO www.iclassis.com www.facebook.com/iclassis hilario.vetore@iclassis.com 1

Introdução

• CPC, arts. 7º a 153
• Partes
• Procuradores
• Litisconsórcio
• Intervenção de terceiros
• Ministério Público
• Órgãos Judiciários
• Auxiliares da justiça
• Juízes
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Capacidade de ser parte

• “Todas as pessoas, sem exceção, têm capacidade de ser

parte, porque são titulares de direitos e obrigações na ordem civil”. Marcus Vinícius Rios Gonçalves

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Partes do Processo
Pessoa Física

• Pessoa natural
• CPC, art. 7º
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Art. 7º - Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

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Partes do Processo
Pessoa Jurídica
Direito Público
Representada por seus procuradores Representada diretamente pelos membros eleitos

Direito Privado

Representada por quem seus estatutos designarem

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5

Partes do Processo
Entes Despersonalizados

• Não possuem personalidade jurídica
• Receberam do legislador a capacidade de ser parte
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7

Partes do Processo
Entes Despersonalizados

• Massa Falida
• Universalidade de bens e interesses
• Oriunda da falência
• Representada pelo administrador judicial
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Partes do Processo
Entes Despersonalizados

•
•
•
•
•

Ações de Direitos Pessoais

Espólio
A representação será dos
Universalidade de bens e direitos herdeiros e demais
Oriunda do falecimento sucessores diretamente
Existe até o momento da partilha
Representado pelo inventariante nas ações de interesse patrimonial* Prof. Hilário Vetore Neto

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