Acao Indenizatoria Por Danos Morais

Assinatura Eletrônica TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo APELAÇÃO nº 0157409-21.2009.8.26.0100 APELANTE/APELADO: CLARICE RODRIGUES NOGUEIRA APELADO/APELANTE: ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 1828 DANO MORAL – COBRANÇA DE DÍVIDA HOSPITALAR INDEVIDA – Defeito no negócio jurídico – Estado de perigo - Impossibilidade de cobrança pelas despesas hospitalares realizadas por terceiro – Ausência, no entanto, de utilização de meios vexatórios –…

representada por seu advogado, OAB nº, (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, artigos 186 e 927 do Código Civil e Lei nº 9.099/95 apresentar a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de, Brasileira, Solteira, profissão, CPF nº, RG nº SSP/DF, em litisconsorte passivo, as quais serão encontradas no endereço, pelos fatos e razões a seguir expostas. DOS…

VARA CÍVEL DA COMARCA DE [▪] 10 LINHAS LUCAS, brasileiro, casado, eletricista, portador do CPF número XXXXXX, RG número XXXXXX domiciliado em Ilhéus /BA, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de (COMUNA S.A.), com sede em São Paulo/ SP, em razão dos fatos e dos fundamentos jurídicos a seguir expendidos: DOS FATOS o Autor foi até uma loja para efetuar uma compra, mas no momento em que precisou…

Ação de Restituição c/c Danos Morais CDC. Vício no produto. Demora no conserto. Danos morais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX (nome da demandante), (profissão), (endereço), por seu assistente/advogado signatário, vem propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS, contra a empresa XXX – CNPJ XXX, (endereço), pelos motivos e para os fins que passa a expor: DOS FATOS A Requerente, na data de 17.01.2014, adquiriu em um

Ementa APELAÇÃO CÍVEL ­ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ­ CONSTRANGIMENTO SOFRIDO POR ALUNO ­ CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS ­ RESPONSABILIDADE OBJETIVA ­ CDC ­ DEVER DE INDENIZAR ­ QUANTUM ­ CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO ­ SENTENÇA MANTIDA. 1. O fornecedor que ministra cursos preparatórios para concursos responde, objetivamente, pelos danos morais causados aos alunos, aplicando­se, na espécie, as regras do Código de Defesa do Consumidor. 2. O constrangimento sofrido pelo aluno nas…

procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), onde recebe intimações, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, com fulcro no artigo 927 do Código Civil c/c o artigo 32 da Lei 8.906/94 em face de JOÃO, (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo n.º ___ OTÁVIO, já qualificado nos autos destacados da ação indenizatória que lhe move ERCÍLIA , já qualificada, por meio de seu advogado, com base no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, vem à honrada presença de V.Ex.ª interpor APELAÇÃO, uma vez que não se conforma com a respeitável sentença. Requer o recebimento desta apelação nos…

Apelação Cível n. 2005.042505-6, de Blumenau Relator: Des. Sérgio Izidoro Heil APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA VEICULADA EM PROGRAMA DE RÁDIO. MATÉRIA OFENSIVA À DIGNIDADE E À HONRA E QUE VAI ALÉM DO CARÁTER ESTRITAMENTE INFORMATIVO. DANO MORAL CARACTERIZADO. PLEITO DE MINORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. ADEQUAÇÃO DO MONTANTE ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO…

pelo Instituto Félix Pacheco - RJ, inscrito no CPF sob o nº 178.506.227-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Almirante Guilhem, nº 85, apto. 902, Leblon, vem, por seu advogado, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com fundamento no art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, art. 4º e seguintes do Código de Processo Civil e artigos 186, 927 e seguintes do Código…

DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADO: DANIEL JOSÉ DA CUNHA ORIENTADOR- JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO Florianópolis- 1998 A presente monografia intitulada DANO MORAL CAUSADO