Abordagem Constitucional Mediação

SUPERIOR UNIDOM DE BARREIRAS A importância da Mediação/Conciliação Consubstanciada na resolução 125/2010. Arine Raquel Alves da Silva BARREIRAS 2014 Sumário: 1.1 1.Introdução 2.Considerações iniciais. 3. A crise Estatal e a crise do Poder Judiciário frente à complexidade social. 4. Mediação: um meio alternativo ao processo tradicional 5. A mediação: novo Projeto do Código de Processo Civil e a Resolução…

atacam a consequência, que é o grande volume de demandas, quando deveriam priorizar as causas, que são a cultura da judicialização e a falta de estímulo à utilização de outras formas extrajudiciais de resolução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem. Estas formas têm o condão de ampliar o acesso à Justiça, melhorar sua efetividade, auxiliar na redução do número de demandas que tramitam pelo Poder Judiciário e, por conseguinte, diminuir o tempo de resolução da lide,…

A Utilização da Mediação e da Guarda Compartilhada nos Conflitos Familiares Visando ao Melhor Interesse do Menor Gilberto Oliveira.1; Jorgevandro Chaves.1; Mário Lucas Prado.1; Sérgio Otremba1 1 Graduação - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia direitouesb2002@gmail.com Abstract. This article analyzes the effectiveness of new trends pointed by Law scholars and other sciences to extinguish family conflicts, especially the shared guard and family mediation. These new…

grupos de terceira idade, dentre as questões apresentadas nas oficinas, àquelas atinentes à acessibilidade do idoso ao transporte público municipal de Santa Maria, RS, têm representado um entrave na concretização dos direitos previstos na Carta Constitucional de 1988 e no Estatuto do Idoso. Quanto ao material e métodos utilizados, o projeto busca por meio de fôlderes, banners e palestras expositivas apresentar facilitadamente os direitos preconizados pelo Estatuto do Idoso.…

grupos de terceira idade, dentre as questões apresentadas nas oficinas, àquelas atinentes à acessibilidade do idoso ao transporte público municipal de Santa Maria, RS, têm representado um entrave na concretização dos direitos previstos na Carta Constitucional de 1988 e no Estatuto do Idoso. Quanto ao material e métodos utilizados, o projeto busca por meio de fôlderes, banners e palestras expositivas apresentar facilitadamente os direitos preconizados pelo Estatuto do Idoso.…

configurações do próprio Estado. Esta alteração amolda-se, assim, às necessidades de construção de espaços supranacionais, conforme indica o Parágrafo Único do artigo 4º, da CRFB. Com efeito, as críticas recaem sobre a ausência de um dispositivo constitucional mais objetivo que dispusesse, de forma clara, acerca da posição dos tratados internacionais no ordenamento jurídico interno brasileiro, bem como sobre um processo simplificado de internalização das normas surgidas no MERCOSUL e,…

no contexto de um caso concreto. Desse modo, norma e caso comensuram-se e mutuamente concretizam-se através da experiência hermenêutica mediada por um intérprete. Esse intérprete constitui-se, portanto, na instância sintética onde é operada essa mediação. As posições dos juristas-intérpretes devem ser desenrustidas no campo jurídico. Com a conquista dessa transparência agrega-se mais expectatividade e fiabilidade a qualquer ordem normativa dependente de aspectos…

O conhecimento necessário às competências do psicólogo que atua com famílias em conflito judicial Eliane Pelles Machado Amorim Curso de Especialização Lato Sensu em Direito das Famílias Civil-Constitucional Resumo Em face ao crescente número de famílias que busca o judiciário para a resolução de seus conflitos, os operadores do Direito, em especial os que atuam com o Direito de Família, têm compreendido a importância do acompanhamento psicológico, reconhecido pelo Código de…

Os efeitos do abandono afetivo e a mediação como forma de solução de conflitos paterno-filiais Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli Resumo: O presente artigo tem por escopo a abordar os efeitos do abandono afetivo nas relações familiares. A família brasileira sofreu profundas alterações paradigmáticas na esfera jurídica, social e cultural nos últimos anos, principalmente, após o advento da Constituição da República de 1988, que trouxe a baila a importância do princípio

Teoria política: nesta abordagem, os pesquisadores partindo dos dados empíricos articulam-nos à teoria política propriamente dita para compreender e explicar a realidade considerando insuficiente a mera descrição da realidade tal como é. Política comparada: fundamental na ciência polítca, esta abordagem da pesquisa busca, através de comparações entre diversas realidades sócio-históricas, elementos mais gerais da realidade política das sociedades. Também aqui é necessária a mediação do…