Abordagem Constitucional Guarda Compartilhada

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Guarda Compartilhada no Código Civil. Rio de Janeiro 2011 A Guarda Compartilhada no Código Civil. Rio de Janeiro 2011 2 A GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL Resumo: A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir no texto do Código Civil o instituto da guarda compartilhada, que já era utilizada por alguns magistrados antes mesmo da sua normativização. Porém, o Legislador não esgotou o tema, o que fez…

CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA 2010 GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora orientadora: 2010 GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade, como requisito parcial para obtenção

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Itajaí [SC], junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau…

A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NOS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO CONJUGAL Lucia de Souza¹ Tatiane Gabriele Menzel ² RESUMO O artigo ora apresentado demonstrará a realidade da aplicação do instituto guarda compartilhada nos processos de separação judicial no judiciário brasileiro. Será demonstrada a efetividade da lei a efetividade da lei 11698/2008 que visa à proteção da criança ou adolescente. Será demonstrada também a viabilidade deste modelo de regime de guarda, em quais…

GUARDA COMPARTILHADA JARDEL DE ARAÚJO LIMA PIRIPIRI-PI 2013 JARDEL DE ARAÚJO LIMA GUARDA COMPARTILHADA Artigo Científico desenvolvido para obtenção de nota na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O instituto da guarda conjunta ou compartilhada diz respeito à guarda jurídica do menor

ratificação pe lo Brasil da Convenção da ONU0/89. Esse princípio deve nortear todas as decisões refe rentes aos filhos quando houver a dissolução da sociedade conjugal, incluído a guarda , o direito de visitação do cônjuge não guardião, até mesmo o valor dos alimentos devidos a o menor. 2. O INSTITUTO DA GUARDA Em princípio, a criança e o adolescente devem ser c riados no seio de sua família natural, que é a comunidade formada pelos pais, ou qualquer deles e seus…

A GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL RESUMO A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir no texto do Código Civil o instituto da guarda compartilhada, que já era utilizada por alguns magistrados antes mesmo da sua normativização. Porém, o Legislador não esgotou o tema, o que fez surgir várias dúvidas quanto a sua aplicação, como quais são os critérios para a sua fixação, a fixação dos alimentos. Esse estudo visa auxiliar os aplicadores do direito na compreensão

que é divórcio?; h) O que é guarda compartilhada? Esta atividade é importante para que você adquira conhecimento acerca dos fundamentos do Direito de Família para compreender a sua constante mudança bem como saiba os requisitos de existência, validade e eficácia do casamento e proteção aos filhos. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 1 Refletir sobre as constantes mudanças no Direito de Família (por exemplo, guarda compartilhada, alienação…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE- FCJ CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA CORA CORALINA GOMES CORA CORALINA GOMES GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA Monografia desenvolvida durante a disciplina de Orientação Metodológica Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville, como pré-requisito para obtenção de título em bacharel em direito, como

e 2002, no que tange à família, bem como o artigo 226 da Constituição Federal de 1988. Será estabelecida uma relação dos preceitos legais com o fim de um casamento e a posterior decisão pela guarda dos filhos. Serão analisados os conceitos de família, união estável, casamento, divórcio, guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental e suas consequências. Conforme definição proposta por ZAMAN (2009, p.58-60): A Síndrome da Alienação Parental é um acontecimento frequente na…