Abordagem Constitucional Guarda Compartilhada

Faculdades Integradas Pitágoras – Fip-Moc Carla Alessandra Rocha Oliveira Santos A guarda compartilhada como forma de garantir o melhor interesse da criança e do adolescente Montes Claros

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Caroline Araldi ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Chapecó (SC), 2010. CAROLINE ARALDI ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito,…

questões relacionadas à família e enfatizando o pátrio poder e o poder familiar; com os processos de Separação e Divórcio; com as espécies de guarda dos filhos menores, dando uma ênfase maior à guarda compartilhada. Também, houve a necessidade de abordagem do assunto relacionado à avaliação dos profissionais de saúde mental e dos psicólogos para a determinação da guarda do menor e os procedimentos técnicos utilizados para isso. Em relação à Alienação Parental e à Síndrome de Alienação…

sonhos em realidades. A todos minha eterna gratidão! SUMÁRIO RESUMO07 INTRODUÇÃO07 PRINCÍPIOS APLICADOS À FAMÍLIA081.1 – A Dignidade da Pessoa Humana081.2 – Afetividade101.3 – Convivência Familiar e o Maior Interesse da Criança11 INSTITUTO DA GUARDA E PROTEÇÃO DOS FILHOS13 DA ALIENAÇÃO PARENTAL14 3.1 – Conceitos Gerais14 FALTA DE AFETO E INDENIZAÇÃO PELOS PAIS15 CONCLUSÃO17REFERÊNCIAS19 ALIENAÇÃO PARENTAL A Falta de Afeto e Direito de Indenização pelos Pais RESUMOO…

é o principal alvo dos pais, no que diz respeito à guarda, que conseqüentemente diz respeito aos alimentos, onde o genitor não guardião deve prover, para ajudar a custear a criação da criança. No direito comparado, a noção da guarda compartilhada nasceu meados os anos de 1960, na Inglaterra, com o sistema da Common Law (Lei comum), onde se difundindo pela Europa chega à França, a partir de 1976, com o propósito de erradicar os males que a guarda única provoca para os cônjuges e seus…

RESUMO O estudo mostra que a guarda compartilhada dos filhos é uma solução inteligente na área de Família, que vem sendo adotada cada vez mais, de forma espontânea, entre casais que se separam, realmente preocupados com o emocional, com o desenvolvimento saudável e equilibrado dos filhos, numa verdadeira demonstração de amor e respeito pelo interesse da prole. Tem havido, portanto, uma aceitação natural desse instituto, entre pessoas inseridas nesse novo contexto, por se revelar…

monoparentais, seu expressivo número, com maciça predominância feminina, torna-se um problema não só de ordem social, mas principalmente, de ordem material. Outro aspecto problemático, é que essas entidades familiares foram reconhecidas pelo Direito Constitucional, mas não possuem previsão legal no Direito Civil. Enquanto o Direito Civil não institui a família monoparental como sujeito de direito, o poder público não se vê compelido à auxilia-la. Não reconhecida, não é levada em…

A Utilização da Mediação e da Guarda Compartilhada nos Conflitos Familiares Visando ao Melhor Interesse do Menor Gilberto Oliveira.1; Jorgevandro Chaves.1; Mário Lucas Prado.1; Sérgio Otremba1 1 Graduação - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia direitouesb2002@gmail.com Abstract. This article analyzes the effectiveness of new trends pointed by Law scholars and other sciences to extinguish family conflicts, especially the shared guard and family mediation. These new…

a importância e a necessidade da aplicação da guarda compartilhada no Brasil, bem como seus aspectos jurídicos. Nos dias atuais, com o número considerável de separações conjugais e alterações comportamentais nas relações em decorrência da mudança na sociedade, é de suma valia os pais estarem mais próximos dos filhos. E sempre quando há uma separação, geralmente há a indagação de quem ficará com os filhos, e na maioria dos casos, é adotada a guarda unilateral, concedida na maioria das…

Guarda Compartilhada Direito de FamíliaEditar tópicos Guarda Compartilhada: Uma visão interdisciplinar dos aspectos positivos e negativos Salvar • 2 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Elizana Rodrigues de Moura - 1 ano atrás 11 Por ELIZANA RODRIGUES DE MOURA; C. M. B. C. “O ideal de uma plena comunidade de vida, como certamente seria de desejar-se, exige também certamente a duração eterna do matrimônio, a se sobreporem os cônjuges com altivez aos contratempos circunstanciais…