aArtigo sobre guarda compartilhada

RESUMO

O estudo mostra que a guarda compartilhada dos filhos é uma solução inteligente na área de Família, que vem sendo adotada cada vez mais, de forma espontânea, entre casais que se separam, realmente preocupados com o emocional, com o desenvolvimento saudável e equilibrado dos filhos, numa verdadeira demonstração de amor e respeito pelo interesse da prole. Tem havido, portanto, uma aceitação natural desse instituto, entre pessoas inseridas nesse novo contexto, por se revelar mais justo e mais adequado aos filhos, em obediência ao que determina o direito da criança de conviver com ambos os genitores.

SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- Desenvolvimento. 2.1 - A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2.2 - Os prós e contras do modelo de guarda compartilhada. 2.3 - A situação da guarda compartilhada na separação litigiosa. 2.4 – A oitiva dos filhos em juízo. 2.5 - Do superior interesse da criança. 3- Considerações finais. Referências.

1- INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o objetivo de demonstrar que a aplicação da guarda compartilhada, ou seja, do exercício conjunto da autoridade parental pós-separação, não obstante a omissão legislativa a seu respeito, é plenamente possível no ordenamento jurídico brasileiro, visando sempre o melhor interesse do menor. Propõe ainda, uma reflexão sobre a velocidade das mudanças sociológicas e seus reflexos no direito de família, sendo a intervenção da doutrina e da jurisprudência peça fundamental para criar e ampliar hipóteses de fixação do regime de guarda dos filhos, neste caso, a guarda compartilhada apresentou-se como uma dessas hipóteses. A guarda compartilhada ou guarda conjunta consiste na situação jurídica, onde ambos os pais, separados judicialmente, conservam o direito a guarda e a responsabilidade do filho, alternando em períodos determinados sua posse, tentando evitar assim, o afastamento de longa duração da criança com um de seus genitores, sempre com o objetivo do melhor interesse do