A Universalidade Do Fenômeno Jurídico Resumo

FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA E DESAFIOS DO JUIZ NO PÓS-POSITIVISMO PHILOSOPHICAL BASES OF HERMENEUTICS AND CHALLENGES FOR JUDGES IN POSTPOSITIVISM RESUMO: Desde que o homem existe, dotado de razão, ele conhece e, por conseguinte, interpreta. Os fundamentos filosóficos da Hermenêutica comprovam que o sentido a ser captado de qualquer objeto cognoscível é filosoficamente inesgotável. No âmbito do Direito, vive-se a fase do pós-positivismo, na medida em que os princípios…

SILVA MAIO – 2012 Introdução O presente trabalho visa mostrar de forma simplória abordar o tema “extradição”, baseando-se no ordenamento jurídico brasileiro, em jurisprudências, conceito, origem, etimologia e natureza jurídica, citando alguns casos polémicos vivenciado por nosso Estado brasileiro. Sumário…

história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas (“totem”) encolerizadas pelas práticas de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se séries de proibições (religiosas, sociais e…

como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a Justiça. Assim, o fenômeno jurídico se compõe, sempre e necessariamente, de um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); de um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens…

Silveira Moreira de Moura Natal-RN 2014 A IMPORTÂNCIA DO SUS MEDIADO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE. Ive Barbosa de Almeida1 Ana Mônica Medeiros Ferreira 2 Lenice Silveira Moreira de Moura 3 RESUMO A pesquisa em tela visa analisar o fenômeno da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Norte, com ênfase a implementação do programa SUS Mediado, que tem por objetivo principal a redução de demandas judiciais relacionadas ao direito à saúde…

SANTOS SÁ JOÃO PEDRO PINHEIRO JEFSON BENJAMIN R. SANTOS KELSON VIEIRA SILVA LORENA CHAVES JOSELIA LIMA A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO SÃO LUÍS – MA 2015 THAINARA M. SANTOS THALLWANNA PEREIRA TIAGO OLIVEIRA FERNANDES JONATAS SANTOS SÁ JOÃO PEDRO PINHEIRO JEFSON BENJAMIN R. SANTOS KELSON VIEIRA SILVA LORENA CHAVES JOSELIA LIMA A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Trabalho apresentado à Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Prof. Lindojon Bezerra, para…

leis orçamentárias / José Alves Neto. – Brasília : Universidade de Brasília, 2006. 55 f. 1.Orçamento público. 2. Princípios orçamentários. I. Título. CDU 336.12 Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Sonale Paiva – CRB /1810 RESUMO A elaboração e a execução dos orçamentos, para alcançarem o estágio de modernização e eficácia dos dias atuais, passaram por um longo processo de aperfeiçoamento gradativo, no qual os princípios orçamentários desempenharam um papel…

primeira pergunta não pode ser o que é a cidadania, mas o que é o homem; o que são essas determinações fundamentais que demarcam o processo de tornar-se homem do homem. Este é o caminho que nos parece mais adequado para compreender todo e qualquer fenômeno social. Na perspectiva marxiana, este fio tem como ponto de partida o ato que, para Marx, é o fundamento do ser social, ou seja, o ato do trabalho. Segundo ele, se queremos respeitar o processo real, temos que partir não de…

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

Trabalho pesquisado, elaborado e apresentado para obtenção parcial de primeira nota avaliativa da disciplina de Concreto Armado, ministrada pelo Prof. Eng. Eduardo Costa. São Luís 2012 RESUMO O estudo objetiva analisar as referências significativas da laje utilizada em obras seja para efeito de cobertura ou para piso ou quaisquer outras finalidades. Embora o estudo tenha efeito geral sobre lajes de concreto armado, o âmbito de estudo