A Princípio O Termo Patrimônio Poderia Ser Entendido Como

acepções. No sentido comum, na linguagem popular, o termo educação refere-se a cortesia, polidez, civilidade. Expressa, também, o aperfeiçoamento da personalidade desen­volvida por si própria através dos sentidos. É, ainda, o adaptar do indivíduo ao meio em que vive. Proveniente da palavra latina ducere, educação significa etimo­logicamente conduzir, comandar, discernir, marchar à frente, etc. Não há conceito universal de educação. Os princípios sobre os quais as doutrinas…

em seguida, marque a opção que apresenta os itens corretos: I. Moral e ética são termos que possuem sentidos semelhantes C II. Moral vem do latim mos que quer dizer costumes C III. Ética vem do grego ethos que quer dizer costumes C IV. Os dois termos Moral e ética vêm do grego mos e ethos , sendo que o primeiro mos quer dizer moradia enquanto que o segundo ethos quer dizer costume E V. Moral e Ética são termos complementares um do outro e significam costume (ethos) segundo o lugar…

disposto nos art. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo. Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: Imposto Taxa Contribuição de Melhoria Empréstimo Compulsório…

poderemos dizer que a contabilidade tem como objectivos: • Registar as variações patrimoniais que se verificam numa entidade que desenvolva uma actividade comercial, industrial ou agrícola; e • Fornecer (divulgar) essa informação. O Património • Considera-se “património” de alguém, seja empresa ou particular, o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações a que se encontra vinculado. • Entende-se por “Direitos”, o conjunto de dívidas que têm a essa pessoa ou empresa, acrescido dos direitos…

vantagem possível. Apresenta-se desta forma, o Fluxo de Caixa, como uma opção interessante às empresas de pequeno ou grande porte, já que, devido ao competitivo mercado em que as mesmas estão inseridas, qualquer possibilidade de angariar vantagens pode ser decisiva na execução de sua atividade. O fluxo de Caixa constitui o movimento de entradas e saídas de caixa, bem como as variações no saldo dessa conta. Podemos dizer que a ferramenta fluxo de caixa é um instrumento utilizado com o…

sociedade Jus Direito Subjetivo (facultas agendi)  poder de exigir um comportamento alheio Direito e Moral – conceitos que demonstram a distinção nebulosa entre eles: Celso – “o direito é a arte do bem e do justo / equitativo.” Ulpiano – “os princípios fundamentais do direito são: viver honestamente, não lesar a outrem e atribuir a cada um o que é seu. Paulo – “nem tudo o que é permitido pelo direito é honesto. Divisões do Direito Publicium  visa à organização da República…

nas 03 esferas, sem que haja um bis in idem1. As responsabilidades só se conjugam se forem simultâneas. Ex: no crime de peculato, art. 312 do CP, o agente pode ser condenado criminalmente a pena, civilmente a ressarcir o erário e ainda ser sancionado na esfera administrativa, podendo perder seu cargo ou função. As responsabilidades podem ser discutidas autonomamente2, tanto que o legislador criou a regra do artigo 935 do Código Civil, sendo grande exemplo sobre a autonomia das esferas de…

COLETIVOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RESUMO Neste trabalho serão estudados os interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, as circunstâncias em que surgiram, suas características, modos de configuração, como passaram a ser tutelados pelo ordenamento jurídico, a lei que os conceituou e definiu (Lei nº 8.078/90) e as principais situações protegidas. Em um segundo momento, será abordada a legitimidade para defender judicialmente os interesses difusos,…

diálogo, envolvendo máscaras e reflexos identitários, que é muito mais revelador para os teóricos/educadores, e muito mais significativo para aqueles que se veem forçados a assumir ou a negar o pertencimento a alguma dessas ‘outras identidades’, parece ser mais funcional e crível do que o suposto manto de uma identidade comum que recobriria a todos. A cultura e a identidade nacionais (ditas no singular) foram substituídas, neste caso, por um conjunto multifacetado e plural de práticas,…

instituto de extrema importância para o processo de execução, podendo ser conceituada como o “estado de sujeição do patrimônio do devedor, ou de terceiros responsáveis (592), às providências executivas voltadas à satisfação da prestação devida. Seria a sujeição potencial e genérica de seu patrimônio” (Didier: 2011 pag. 251). Ligada ao princípio da patrimonialidade, vez que faz incidir a responsabilidade do devedor sobre o seu patrimônio e não sobre sua pessoa2, tal responsabilidade…