A Princípio O Termo Patrimônio Poderia Ser Entendido Como

de Estudos e Investigações Antropológicas, ano 1, volume 1(1):2014 A EXPERIÊNCIA DA MODERNIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL Sandra Martins1 Resumo Neste texto pretende-se refletir sobre o processo de constituição da noção de patrimônio cultural no mundo a partir de meados do século XVIII e no Brasil a partir dos anos de 1930, tendo como pano de fundo, tanto em termos mundiais quanto em termos nacionais, a modernidade. Trata-se de uma tentativa de fazer aproximações com as idéias de…

execução. Com a evolução do direito, nasceu uma preocupação em romper ou, pelo menos, minimizar a rigidez do sistema do processo executivo, por trazer implicações profundas com o direito de defesa. Atualmente tem-se entendido que é admissível que o executado se manifeste nos autos da execução, tese esta, defendida largamente pela doutrina e jurisprudência modernas. No mesmo sentido é o entendimento do Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO…

pré-requisito para a disciplina de Direito Tributário II, sob a orientação do Professor Dr. Rodrigo de Paula Zardini. Goiatuba 2015 Sumário 1 CONCEIT 4 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5 3 PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO IR 5 3.1 princípio da generalidade 5 3.2 PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE 6 3.3 PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE 6 4 CONTRIBUITE 6 5 IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA 7 6 MODALIDADES DO IMPOSTO DE RENDA 7 7 TABELA DO IRF - VIGÊNCIA A PARTIR DE…

TEMPO E HISTÓRIA: “COMO ESCREVER A HISTÓRIA DA FRANÇA HOJE?”* François Hartog** A fórmula de Chateaubriand no prefácio dos seus Études historiques, “A França deve recompor seus anais a fim de harmonizá-los com os progressos da inteligência”, poderia figurar como epígrafe do Lieux de mémoire [Lugares de Memória] de Pierre Nora. Não, evidentemente, que a situação fosse a mesma, mas para Chateaubriand depois de 1830 assim como para Nora no início dos anos oitenta, tratava-se de partir…

ainda, por ter deixado de sonhar, para viver meu sonho, por ter deixado de adquirir alguma coisa, para que eu adquirisse conhecimento, vivesse este sonho. Agradeço ao meu pai que de sua forma, sempre procurou ajudar, que Deus o abençoe. Não poderia de deixar de agradecer aos meus avôs, que viveram este sonho comigo, me ajudaram, com seus exemplos, seus conselhos, suas palavras de sabedoria. Os agradeço ainda, por todas as vezes que pensávamos em parar e eles nos ajudaram, seja…

JURÍDICO-POLÍTICAS A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL NO ORDENAMENTO TERRITORIAL O CASO ESPECÍFICO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO Trabalho apresentado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo 2010/2011 Ana Margarida Nunes Martins Novembro de 2011 ÍNDICE A Salvaguarda do Património Cultural no Ordenamento Territorial. O caso específico do Património Arqueológico. Introdução…………………………………………………………………………..…3 1. O…

e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual. Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais , denominou-se patrimônio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido herdados. A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos…

organização, ou entidade possa permanecer no mercado de trabalho competitivo é preciso, que seja muito bem administrada. Por esta questão desde os princípios houve uma necessidade de formularem funções que qualificasse os serviços de uma boa administração que pudesse ter uma organização que funcionasse de maneira eficiente. O conceito dessas funções pode ser entendido da seguinte maneira, que o sucesso de uma organização depende de um conjunto de recurso integrando ao um sistema…

aquisição do patrimônio. Por Gildásio Pedrosa Na união estável aplicam-se as mesmas regras da partilha, previstas no Código Civil, para o casamento no regime da comunhão parcial de bens. Porém, os companheiros precisam do reconhecimento oficial da união, sobretudo do período de convivência, para definição do patrimônio comum a ser partilhado. A maior parte dos conflitos entre casais concentram-se na definição do período de convivência e na comprovação do esforço comum para aquisição do…

resolvem desfazer o contrato na forma do art. 472, do Código Civil. Art. 472. O distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato. Essa resilição bilateral é fácil de entender. Mais complexa é a outra figura. A resilição também pode ser unilateral, ou seja, pode partir da iniciativa de apenas uma das partes. “A resilição unilateral, de iniciativa de uma das partes, quando cabível, opera-se mediante denúncia, comunicada à outra parte.” O consumidor tem sempre o…