A Princípio O Termo Patrimônio Poderia Ser Entendido Como

pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se Direito comercial Português,. Rege os actos tidos como comerciais. Assim…

instituição de impostos? R.União poderia instituir novas Contribuições com materialidades típicas de impostos, pois não há qualquer vedação constitucional. b) A hipótese de incidência destas contribuições pode abranger fatos que, por ocasião da repartição constitucional de competências para a instituição de impostos foram atribuídos como materialidades próprias dos Estados, Distrito Federal e Municípios? R. Os limites de competência dos entes federativos devem ser observados, não…

em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal dessa coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula. Esperamos, com esses cadernos, criar condições para a realização de…

medidas para que a L&Construção cause menos danos aos recursos naturais, na mesma, conheceu o tema Desenvolvimento Sustentável, e com isso teve conhecimento que poderia adotar medidas não só sociais, mas ambientais também, para valorizar sua marca, aumentar o lucro e continuar competitiva no mercado. Chegou a conclusão que é hora de adotar princípios sustentáveis, então reuniu alguns colaboradores da sua equipe, da qual você é um integrante e eles terão que criar um Programa de…

os seus bens pessoais e os seus negócios, ou seja, não vigora o princípio da separação do patrimônio. O proprietário responde de forma ilimitada pelas dívidas contraídas no exercício da sua atividade perante os seus credores, com todos os bens pessoais que integram o seu patrimônio (casas, automóveis, terrenos etc.) e os do seu cônjuge (se for casado num regime de comunhão de bens). O inverso também acontece, ou seja, o patrimônio integralizado para a exploração da atividade comercial…

os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo.A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. “A história…

reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero na sociedade familiar? Justifique sua resposta. Sugestão de gabarito: Há pouco mais de duas…

em muito o assessoramento contábil para os gestores das empresas. Neste trabalho iremos mostrar da maneira mais organizada possível, a filosofia completa da contabilidade contida no regime da competência e no regime de caixa, cujos axiomas e princípios estabelecem a racionalidade, coerência, correção, simplicidade que devem prevalecer no critério para apuração do resultado. O objetivo principal deste trabalho é mostrar, com clareza e objetividade o aprendizado e entendimento, deste…

também, pelos tribunais. Na verdade, toda a matéria que possa ser conhecível de oficio pelo juiz, poderá ser objeto de exceção de Pré-executividade, como tem entendido o Egrégio Supremo Tribunal de Justiça. Portanto, pode ser conceituada como uma impugnação ao processo de execução fiscal, cabendo em seu bojo a verificação dos pressupostos de admissibilidade da ação, além disso, sua oposição se reflete nos casos em que a matéria pode ser conhecida de oficio pelo juiz, nos temas de ordem…

...................................................................12 10. Referencias ........................................................................................................13 1 INTRODUÇÃO A contabilidade de hoje necessita ser muito mais especializada que antes. Pois a contabilidade é a alma de cada empresa, pois nela ficam registrados todos os atos e fatos.Tomando posse da grande importância da contabilidade, varias áreas de atuação são peças fundamentais para…