SISTEMATIZAÇÃO CRÍTICA DA PRODUÇÃO ACADÊMICA

com a colaboração, inestimável, de colegas e amigos que, em algum momento, compartilharam do esforço para sua realização, ou mesmo ajudaram em aspectos imprescindíveis para sua finalização. Os textos que compõem este volume, por retratarem todo um período da minha vida acadêmica, receberam contribuições ou resultaram do intercâmbio com um número inestimável de pessoas amigas, alunos, professores, que instigam permanentemente nossa produção intelectual. Suas contribuições estão sem dúvida espalhadas em cada pedaço dos textos aqui apresentados. Destaco o papel especial de Ermínia Maricato, pela amizade, o apoio e o constante exemplo que é para mim. Devo sempre um agradecimento especial aos meus colegas do LabHab, professores e equipe de pesquisadores, dos estagiários aos pós-doutorandos, pela reflexão comum e pelo engajamento acadêmico por uma causa, a de cidades mais democráticas e justas. Agradeço à Maria Lúcia Refinetti, pelo apoio e amizade. Para a realização desta Livre-Docência, agradeço especialmente à Daniele Queiroz, sem quem o trabalho – e a infindável compilação de documentos – simplesmente não teriam existido, e à Karina Leitão, colega incansável e companheira de todas as horas na condução do LabHab. Também agradeço a todos os funcionários da FAUUSP, ágeis e solidários na busca de documentações faltantes, e em especial ao Tadeu e funcionários do LPG, pelo empenho em imprimir estes volumes em tempo. Por fim, é claro, só posso agradecer muito…

Modernidade e Holocausto • Modernidade líquida Zygmunt Bauman COMUNIDADE A busca por segurança no mundo atual Tradução: Plínio Dentzien Jorge Zahar Editor Rio de Janeiro Título original: Community (Seeking Safety in an Insecure World) Tradução autorizada da primeira edição inglesa publicada em 2001 por Polity Press, em associação com Blackwell Publishing Ltd., de Oxford, Inglaterra Copyright © 2001, Zigmunt Bauman Copyright © 2003 da…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha filha Dudinha, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram…

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram…

PROGRAMA DE GOVERNO PLANO DE ACÃO PARA MUDAR O BRASIL Eleições Presidenciais 2014 Não vamos desistir do Brasil Apresentamos este Programa de Governo num momento de grande dor, em que nossa coligação Unidos pelo Brasil, formada pelo PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PPL, PRP, PHS, E PSL perde seu líder e candidato a Presidente da República, Eduardo Campos, morto tragicamente em acidente aéreo junto com outros valorosos companheiros. Mal tivemos tempo de retornar do luto…

FONE (55 11) 4191-4633 ISBN 85-351-0829-7 APRESENTAÇÃO 1. Nota Introdutória Esta apresentação é desenvolvida em cinco partes. Na primeira, apresentamos os dados biográficos de Mill; essa seção é fortemente baseada na Nota Biográfica do volume 43 da Coleção Great Books of The Western World (Encyclopaedia Britannica, Inc., Chicago, 1952, v. 43). Na segunda, apresentamos o pensamento político e social de Mill, seguindo muito de perto o artigo de John C. Rees, apresentado na …

94 5.4 Polícia administrativa e judiciária, 95 5.5 Meios de atuação, 96 5.6 Características, 97 5.7 Limites, 99 6 RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA, 101 6.1 Evolução, 101 6.2 Modalidades, 101 6.3 Fundamento, 102 6.4 Função social da propriedade, 104 6.5 Limitações administrativas, 107 6.6 Ocupação temporária, 110 6.7 Requisição administrativa, 112 6.8 Tombamento, 113 Sumário 9 6.8.1 A proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, 113 6.8.2…

94 Polícia administrativa e judiciária, 95 Meios de atuação, 96 Características, 97 Limites, 99 6 RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA, 101 6.1 6.2 6.3 6.4 Evolução, 101 Modalidades, 101 Fundamento, 102 Função social da propriedade, 104 6.5 Limitações administrativas, 107 6.6 Ocupação temporária, 110 6.7 Requisição administrativa, 112 6.8 Tombamento, 113 6.8.1 A proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, 113 6.8.2 Conceito e…

7 Introdução, 92 Evolução, 92 Conceito, 94 Polícia administrativa e judiciária, 95 Meios de atuação, 96 Características, 97 Limites, 99 6 RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA, 101 6.1 6.2 6.3 6.4 Evolução, 101 Modalidades, 101 Fundamento, 102 Função social da propriedade, 104 6.5 Limitações administrativas, 107 6.6 Ocupação temporária, 110 6.7 Requisição administrativa, 112 6.8 Tombamento, 113 6.8.1 A proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, 113 6.8.2…

94 Polícia administrativa e judiciária, 95 Meios de atuação, 96 Características, 97 Limites, 99 6 RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA, 101 6.1 6.2 6.3 6.4 Evolução, 101 Modalidades, 101 Fundamento, 102 Função social da propriedade, 104 6.5 Limitações administrativas, 107 6.6 Ocupação temporária, 110 6.7 Requisição administrativa, 112 6.8 Tombamento, 113 6.8.1 A proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, 113 6.8.2 Conceito e…