A Princípio O Termo Patrimônio Poderia Ser Entendido Como

cenário.6 Críticas à política fiscal[ A política fiscal deixou de ser eficaz na década de 1970, pois ela não poderia resolver a situação agora conhecida como estagflação, que é a coexistência de inflação elevada e também uma alta taxa de desemprego, causadas pela crise do petróleo em 1973. Efeito de expulsão[ Em períodos de recessão se aplica uma política expansionista, aumentando o gasto público e baixando os impostos. Para ser financiado, o Estado precisa de dinheiro, e o…

..............................9 2.4 Principios da Entidade e Competência.................................................................14 2.5 Legislação Contabil..............................................................................................15 3. CONCLUSÃO........................................................................................................17 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO O surgimento da contabilidade pode ser explicado pela necessidade de…

Classificação.2.1 Impostos; 2 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.1 Princípio da Capacidade Contributiva 2.1.1 Princípio da Universalidade2.1.2 Princípio da Generalidade; 2.1.3 Princípio da Personalização;2.1.4 Princípio da Progressividade; 3 FATO GERADOR DAOBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1 Classificações; 3.2 Fato Gerador do Imposto de Renda 3.3 Da constituição do Crédito Tributário; 3.3.1 Princípios do lançamento do crédito tributário4 A INCIDÊNCIA DO IR NOS CRÉDITOS…

SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc397968685 \h 2CONTINUIDADE PAGEREF _Toc397968686 \h 3APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PAGEREF _Toc397968687 \h 4Estudo de Caso PAGEREF _Toc397968688 \h 5Reconhecimento da Descontinuidade PAGEREF _Toc397968689 \h 6Ganhos ou Perdas Decorrentes da Descontinuidade PAGEREF _Toc397968690 \h 7Evidenciação da Descontinuidade PAGEREF _Toc397968691 \h 9CONCLUSÃO PAGEREF _Toc397968692 \h 14REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc397968693 \h 15 INTRODUÇÃOSeguindo os preceitos

mais pequena o bastante a ponto de vencê-las” (JONATHAN KOZOL. ESCRITOR E ATIVISTA NORTE AMERICANO) 6 RESUMO O presente trabalho versa sobre o tema planejamento tributário nas empresas brasileiras, onde a tônica é a interpretação dos princípios constitucionais tributários apresentando uma breve referência multidisciplinar da evasão e da elisão tributária, tendo como pano de fundo a doutrina pátria, a fim de demonstrar a importância do tema nos planos social, político e…

antijuricidade. Não é certo afirmar que exclui a culpabilidade. Como dizia Bettiol, afirma que constitui uma causa de isenção de culpabilidade supõe desconhecer o que há de mais característico na luta em que se vê o bem injustamente agredido. Não pode ser considerada ilícita a afirmação do próprio direito contra a agressão que é contraria as exigências do ordenamento jurídico. É uma causa de justificação porque não atua contra o direito quem comete a reação para proteger um direito…

do turismo, especialmente do chamado “turismo cultural”. Elas estão enunciadas por um título que necessita de alguns esclarecimentos, a fim de delinear com precisão o horizonte que circunscrevi. Antes de mais nada, a expressão usos da cultura poderia fazer supor uma visão objetiva e reificada de cultura, como se fosse algo passível de aplicação empírica. Essa concepção seria completamente inadequada, pois a cultura não é externa aos sujeitos sociais, mas, onipresente, incorpora-se à…

Direito à Vida. O principal direito individual é o direito à vida, por ser o bem jurídico tutelado de maior relevância pela ordem constitucional. Assim, o exercício dos demais direitos depende de sua existência. Tutelar a liberdade, a igualdade e o patrimônio de uma pessoa não seria importante sem que fosse assegurada a sua vida, pois é inerente no direito à existência do ser humano. Destarte, o direito à vida deve ser compreendido de forma bem ampla, incluindo o direito de…

conteúdo dos direitos fundamentais. Conquanto, de início, pudessem os direitos fundamentais ser confundidos com os direitos individuais, já que a gênese de ambos encontra-se no iluminismo, os direitos fundamentais devieram maiores que os direitos meramente individuais, albergando direitos coletivos e difusos. Hoje, pois, apenas os direitos fundamentais de 1ª dimensão, como a liberdade, a vida e a propriedade podem ser classificados como direitos individuais. O referir-se a direitos…

sendo que parte doutrina tem evitado o termo “geração”, trocando-o por “dimensão”. Isso porque a idéia de “geração” está diretamente ligada à de sucessão, substituição, enquanto que os direitos fundamentais não se sobrepõem, não são suplantados uns pelos outros. A distinção entre gerações serve apenas para situar os diferentes momentos em que esses grupos de direitos surgem como reivindicações acolhidas pela ordem jurídica. A divisão das dimensões pode ser facilmente realizada, com base…