A Polemica Ldb

O que é Ensino Religioso? A educação passou por inúmeras mudanças após a promulgação da atual LDB 9394/96, onde novos parâmetros surgiram e nortearam a educação. O mesmo processo também aconteceu com a disciplina de Ensino Religioso, que passou a ser orientada pelo artigo 33 da LDB e desenhada como área de conhecimento, passando a ser um novo foco de pesquisa, reflexão e também como componente curricular. Precisamos redimir as distorções históricas do Ensino Religioso no Brasil, e este…

a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, que teve por objetivo reforçar e estabelecer a estrutura e a organização da educação brasileira e organizou toda a prática pedagógica, administrativa e curricular dentro do sistema educacional. A LDB/96 estabeleceu os princípios que norteiam a educação no Brasil, tais como: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;liberdade de aprender, ensinar,pesquisar,divulgar a cultura, o pensamento, a arte, o saber; gratuidade…

processo de contínua formação, onde deve-se levar em conta a reflexão e o reconhecimento desses educadores como sujeitos deste processo. Outra autora, Maria Nascimento (2003) também expõe esta questão em seu artigo. Nele, ela apresenta como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) veio contribuir para a educação na primeira infância. Cita a importância de a creche ter integrado a Educação Básica, mas concorda com as divergências já expostas. Uma idéia apresentada por ela é a de fornecer…

melhora significativa, porém ainda falta muito para atingir o ideal. E se queremos um desenvolvimento melhor para nosso país a educação é o caminho. 4 A Organização da Educação Nacional Com base no artigo de Renata Ferreira, sobre a Polêmica da LDB, ao decorrer do processo constitucional, de 1823 a 1988, a educação teve várias mudanças, e a sociedade por si sofreu as mudanças como a ordem econômica, social, política e cultural, e de qualquer modo a sociedade…

subjazem à sua formulação, sua adequação ou inadequação, seus objetivos e usos. A caracterização da avaliação que a LDB adota objetiva definir a diretriz legal, portanto, obrigatória, para os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores de educação infantil, dirimindo as possíveis polêmicas e consolidando um único procedimento quanto à avaliação na educação infantil. A LDB não trata da avaliação da política da educação infantil, mas dos processos internos de…

caracteriza pelo elevado grau de autonomia dos três níveis de governo e pela descentralização das políticas educacionais. A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro. A legislação estadual para a educação inclui a própria Constituição Estadual, a legislação ordinária do Poder…

conteúdo das reformas educacionais que começavam a ser implantadas em alguns Estados. Com isso, o Manifesto dos Pioneiros representou o auge desta luta, pois de um lado definiu a ideologia dos reformadores e de outro acabou aprofundando os debates e a polêmica que continuou nos anos seguintes. Este Manifesto surgiu como uma convicção abertamente definida da necessidade de se construir e aplicar um programa de reconstrução educacional de âmbito nacional. Assim, afirma que a finalidade da…

De um lado, os gestores escolares se queixam de ter pouca autonomia. De outro, há setores da sociedade achando que as escolas têm liberdade demais. Sem pretender superar essa polêmica, vamos interpretar alguns trechos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) sobre a questão. O artigo 3º trata dos princípios do ensino brasileiro. Entre eles está a possibilidade de haver o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, como afirma o inciso III. Assim, a lei não obriga ninguém a ser…

colaboração. Conceituamos sistema de ensino como conjunto de instituições de ensino interligadas por normas e leis da educação. A LDB, que direciona o plano nacional de educação, é estruturada em nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos. Comentamos, de modo geral, o título V sobre os níveis e as modalidades de ensino. Palavras chaves: LDB, Constituição Federal, Sistema de Ensino, Estrutura da Educação brasileira. The article deals with the current…

fundamental proposto: demonstrar o panorama básico da disciplina Ensino Religioso na educação brasileira e as diversas abordagens em que tem sido inserido. Por ser base de muita polêmica atualmente, esta disciplina necessita ser analisada a partir de diferentes abordagens: histórica, pedagógica, técnica, etc. QUESTÕES LEGAIS A atual LDB (9394/96) traz, no seu artigo 33, a seguinte redação: O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das…