A Polemica Ldb

Educação I Prof. Edna Pinho REEXAMINANDO A EDUCAÇÃO BÁSICA NA LDB: O QUE PERMANECE E O QUE MUDA IDEIAS CENTRAIS A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional representa um marco na história recente da educação brasileira. A construção dessa Lei traz a marca exemplar da participação cidadã de diferentes segmentos da sociedade civil organizada, na área de educação, destacadamente o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública na LDB. A instauração de um processo democrático na…

da América Latina, centro cultural, político e de lazer, inaugurado em 18 de março de 1989, no bairro da Barra Funda, em São Paulo. Darcy Ribeiro foi responsável pelo projeto de lei que deu origem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), lei 9394/96 aprovado pelo senado brasileiro. Exerceu o mandato de senador pelo Rio de Janeiro de 1991 até sua morte em 1997 - anunciada por um lento processo canceroso que comoveu o Brasil. Darcy, sempre polêmico e ardoroso defensor de…

a) E a formação dos profissionais da educação? Como a lei admite? Esta é a grande polêmica que a própria legislação criou, um tropeço na redação do artigo 87, que estabelece no  4º “até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço. Como a década iniciou-se em 1997, um ano após a promulgação da lei, 2007 aparece como o ponto sem retorno a partir do qual não mais seriam admitidos os que não tivesse concluído

BRASIL No inicio da alfabetização vários documentos foram elaborados na tentativa de normatizar a estrutura educativa do sistema de ensino no Brasil e nas ultimas décadas intensivou-se um movimento no sentido de criar um sistema único de ensino. A LDB que definiu os papeis da união, os PCNs que propuseram os conteúdos básicos, desenvolvidos na escola. O plano nacional, planos estaduais e municipais tem como objetivo adequar o PNE. A estrutura educativa do sistema de ensino do país…

sistema da época presente tem origem da LDB (lei de diretrizes e base da educação), fundamentado na Constituição Federal de 1988. A partir deste regime, é possível notar uma participação maior nos âmbitos federal, estadual e municipal, com execução do que lhe é proposto em regras determinantes. Cada meio social é responsável pelos níveis de educação no Brasil, que vem para facilitar a entrada de cada vez mais alunos, realizando assim o propósito da LDB. Através destes descobriremos…

época em consideração, quando O Estado impôs pelo decreto de 7 de janeiro de 1890 a separação entre a Igreja e o Estado”. (FAUSTO, 1984, vol. 4, p. 277). O ensino religioso, tal como o conhecemos atualmente, possui sua fixação em 1961, com a primeira LDB no Brasil. O artigo 97 daquela Lei rezava da seguinte forma: O Ensino Religioso constitui disciplina dos horários normais das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado sem ônus para os cofres públicos, de acordo…

perempção das leis educacionais brasileiras, resultante da evolução material da nossa sociedade, dos avanços científicos e tecnológicos, e da extinção dos princípios jurídico-constitucionais, que nortearam a elaboração da legislação então vigente. A LDB trata-se, portanto, de uma lei que corresponde à evolução do Direito Constitucional; lei ordinária legitimamente elaborada pelo Congresso Nacional ao longo de anos de exaustivas audiências públicas, apreciações e votações na Câmara dos…

ETAPA 1 : Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira originam-se da LDB (Lei nº 9394) que é composta pela educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio, educação superior. Quando falamos de sistema de ensino, nos referimos a União, ao sistema de ensino federal, estadual e municipal no qual são pertencentes às escolas públicas e federais, que estão sob a responsabilidade dos mesmos. Esta União por…

Nacional (LDB) foram o progresso necessário para darmos continuidade na evolução da educação. Através da Constituição foram concedidos direitos e deveres a família e o Estado. Conforme Constituição, Art. 205 a educação é, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Educação e sua função segundo a LDB…

Ranços da LDB Visão relativamente obsoleta de educação A nova LDB predomina a visão tradicional apesar de alguns novos componentes interessantes. A lei mostra a “ letargia” no campo da educação, que impedem a percepção do quanto oportunidades no desenvolvimento dependem da qualidade em educação. É de fato que grande parte da elite interessa a ignorância da população, mas para alguns eixos isso não lhes da mais lucro. Hoje um trabalhador que não sabe pensar já não é mais útil. Do…