A Polemica Ldb

mudanças que ocorrem na Constituição Federal de 1988 e na LDB 9.394/96 com relação às leis Educacionais no Brasil provocando assim grandes mudanças e necessidade do conhecimento destas normas educacionais. Pretende-se refletir sobre o conceito, significado de diretrizes e bases, como também um breve histórico e estruturação da lei; bem como um paralelo entre a lei em vigor e as antigas legislações, finalizando com questões relativamente polêmica o Brasil possui uma Estrutura Educativa …

por finalidade a preparação para o exercício de profissões técnicas, a preparação para o trabalho. No que tange ao EJA (educação de jovens e adultos) prevista no artigo 37 da LDB “será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria”. Prevê o artigo 38 da LDB cursos e exames supletivos no sistema de ensino, que abrangerão a base comum do currículo, permitindo o prosseguimento nos estudos, capacitando aos maiores de 15…

A LDB E A EDUCAÇÃO BÁSICA Jackson de Moraes Ferreira¹ RESUMO Esse trabalho apresenta a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) sendo a lei máxima de definição da política de educação nacional que esclarece as atribuições e competências das diferentes unidades federativas (municípios, estados e união). Abordando temas e polêmicas relativas à responsabilidade pela educação pública nos vários níveis de ensino; definição das competências, direitos, obrigações em matéria…

----------------------------------------------------------------------------------- 3 2 Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil------------------------------------------- 4 3 Organização da Educação Nacional-------------------------------------------------- 6 4 Polêmica da LDB-------------------------------------------------------------------------- 11 5 Legislações pertinentes aos níveis de ensino no Brasil------------------------- 12 6 Considerações…

CURY,C.R.J. A nova lei de diretrizes e bases da educação nacional: uma reforma educacional?.São Paulo:Editora do Brasil,1997. A LDB lei de diretrizes e bases da educação nacional como qualquer lei implantada para fins da educação tem seus dois lados, os que se satisfazem com ela e os que não. A flexibilidade oferecida pela LDB traz consigo a descentralização e autonomia como: o ensino fundamental pelos cuidados do município, o médio pelas competências estaduais e o superior pelo…

EDUCAÇÃO BRASILEIRA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Santo Ângelo 2013 Estrutura do sistema de ensino no Brasil Essa lei federal foi referida pela carta magna, LDB, regulamentada cujo nº 9394 de dezembro de 1996, entrando em vigor em 1997, com uma visão altamente flexível. A LDB é composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos, refletindo as condições “reais” do ensino brasileiro. Desde 1988 a educação sofre…

escola tem sido considerada objeto de atenção em todo mundo, mas principalmente por formuladores das políticas educacionais. Leis de Diretrizes e base da Educação Nacional: A constituição federal e a lei de diretrizes e base da educação nacional (LDB) determina que o governo federal os estados o distrito federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção que gere…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA NATUREZA COM HABILITAÇÃO EM FÍSICA CAMPUS JARAGUÁ DO SUL Escola é lugar de fé? * Cleiton Silveira Camargo Educação e fé. Está não é uma polêmica recente. Desde que o presidente norteamericano George W. Busch defendeu, em pleno século 21, o ensino do "Design Inteligente", um variação sofisticada da teoria criacionista, que prefere a Bíblia à ciência pra explicar o surgimento da vida,…

estadual e municipal, possui pontos em comum: as normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes, idéias e projetos, mesmas intenções para o setor educacional. A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos…

um Brasil melhor. Nesse contexto foi criada a Lei de Diretrizes e base da Educação (LDB) para garantir que se cumpra esse direito. Cabe aos governos à fiscalização, liberação de recursos para que se faça valer essa lei. ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Hoje o ensino no Brasil é estruturado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), como consta na lei n°9394, de 20 de dezembro de 1996, citações esta…