Historia

Regime Militar Em 1961, o Brasil mergulhou numa agitada crise institucional causada pela renuncia do presidente Jânio Quadros ainda no início do mandato. O vice, João Goulart – o Jango – sofria intensa oposição dos militares e dos conservadores por ser considerado de esquerda, e só pode assumir o governo após uma manobra no Congresso que levou a adoção do parlamentarismo, assim quem mandava mesmo era o primeiro ministro Tancredo Neves. Porem em 1963 um plebiscito popular decide que o Brasil deveria voltar a ser presidencialista, e Jango retoma o controle da nação. O país enfrenta então um período de radicalização política, com greves e manifestações em favor das reformas de base (agrária, bancaria, eleitoral, fiscal, urbana e salarial propostas pelo presidente, além disso o país enfrentava uma grave crise econômica. Buscando reforçar sua base política, Jango tentou mobilizar as massas trabalhadoras. A oposição (empresariados, parte da igreja católica e partidos de oposição) denunciou a preparação de um suposto golpe comunista do presidente. No dia 31 de março de 1964 o exercito ocupou as ruas das principais cidades do país anunciando a destituição de Jango. Vale lembrar que em caso de uma suposta guerra civil no Brasil, os Estados Unidos por meio da operação Brother Sam já estavam preparados para intervir em favor dos militares. Os militares eram apoiados tanto pela elite nacional como por grande parte do povo, prova disso foi a “Marcha da família com…

Caso Concreto 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na…

Mundial, tornaram-se definitivamente obsoleto. A democracia passaria a triunfar com ideologia dominante e moderna, isso deveria acontecer até a metade do século XX, de fato a democracia só aconteceu em alguns países, mas não ocorreu em grande parte dos países do globo. O principal fator que atrasou o crescimento da democracia foi a Guerra Fria, foi conflito que envolveu duas grandes superpotência, em um lado os Estados Unidos que era capitalista e do outro lado á URSS(União das…

Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do…

Castelo Branco Mandato: 15/04/1964 a 15/03/1967 Aspectos políticos Indicado como presidente da República pela junta militar golpista, o marechal Humberto Castello Branco era considerado um militar de tendência moderada. Em seu governo, porém, Castello Branco foi pressionado por militares direitistas radicais para realizar uma série de Inquéritos Policiais Militares (IPMs). -x- Com a deflagração do golpe de 1964, os militares tomaram controle do poder político do país, no momento em…

CASO 1- TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre…

WEB AULA 01 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na…

JUR 1402 - Direito Constitucional II - TEXTO DE APOIO PARA ESTUDO FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL Prof. Adriano Pilatti PUC-Rio “Um mapa do mundo que não inclua a Utopia, disse Oscar Wilde, não é digno de ser contemplado, porque omite justamente o país em que a humanidade está sempre desembarcando. E quando a humanidade nele desembarca, vê mais longe um país melhor, para o qual se dirige. O progresso é a realização das Utopias.” Will Durant 1) CONSTITUIÇÃO DE 25 DE MARÇO…

Junta Militar 1969 O medo de que o civil Pedro Aleixo assumisse compeliu as Forças Armadas a assumir o controle. A desconfiança em relação aos civis era notória, particularmente por ter o Vice-presidente Aleixo se posicionado em desacordo com o AI-5. Não que ele fosse um democrata, mas a radicalidade do Ato era demasiada. A junta militar foi integrada pelas três Armas: a chefia competia ao Gal. Lira Tavares, mas junto ao Almirante Augusto Rademarck e ao Brigadeiro Márcio de…

Aula 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação,…