Palestra sobre Reforma Agrária

REFORMA AGRÁRIA E CONFLITOS AGRÁRIOS/RO Em 23 de outubro de 2013, foi ministrada palestra pela Professora Maria Nascimento, aos alunos do curso de Direito, cujos principais temas abordados foram o contexto histórico agrário no Brasil, os conflitos agrários ocorridos no Estado de Rondônia, bem como a atuação do INCRA/RO no processo de reforma agrário. Este relatório visa abordar, de forma sucinta, os temas sobre os quais a professora Maria Nascimento discorreu durante a aula. No Brasil ainda não existe o processo oficial de reforma agrária, pois, reforma agrária é a distribuição da terra de forma igualitária com o objetivo de gerir riqueza para o país com a posse da terra para produção. O processo de “reforma agrária” executado no Brasil, procura com a ocupação da terra, conciliar o objetivo de que a terra deve ser produtiva, mas, sem esquecer, que o meio ambiente deve ser preservado. No INCRA/RO, o setor da Ouvidoria Agrária, tem como principal meta, evitar que conflitos agrários venham ocorrer, principalmente por motivos de reivindicações pela posse da terra. A história agrária do Brasil começa com as capitanias hereditárias, ainda no território da colônia portuguesa no novo mundo, quando a coroa portuguesa distribuiu o então território em 15 grandes lotes de terras aos donatários, que historicamente são conhecidas como as capitanias hereditárias. O Estado de Rondônia, constituído por terras pertencentes do Estado do Mato Grosso e do Amazonas, teve na década de 1970, a

SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador do Estado do Pará LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará LIANE MARIA LIMA MARTINS Diretora da Academia de Polícia Civil MANUAL DO PROFESSOR CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL CONCURSO C-169 E C-170 ELABORAÇÃO JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA Diretor da Divisão de Ensino de Policia Civil JENIFFER DE SOUSA…

.............................................................28 41- Investigação de Homicídios 2 - IH2..............................................................................28 42- Libras - LBS...................................................................................................................29 43- Mediação Comunitária - MCOM....................................................................................30 44- Mediação de Conflitos 1 -…

| | | Trabalho referente a disciplina de Direito Agrário III do VIII período, do Curso de Direito na Universidade Estadual da Bahia orientado pelo docente Ivanildo Almeida Lima . Realizado pelas discentes.Juliana Queiroz Rocha da Silva e Raísa Ferreira Machado | …

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEC/INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS DAE/PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO CENTRO DE AUTOS ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO CAP III METODOLOGIA CIENTÍFICA RESENHA CRÍTICA QUEREMOS SEGURANÇA TORRES - 052 - 2º PEL. GASPAR - 053 - 2º PEL. SOUZA – 054 – 2º PEL. MARLON – 055 – 2º PEL. Brasília 2015 1 – REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA CÉSAR…

ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Cristiane de Lima Martins Orientador: Prof. Dr. Giuseppe Tosi João Pessoa – Pb, dezembro de 2002. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Monografia Coordenação do apresentada II Curso à de Especialização…

GERMANA FERREIRA MOTA A EXPERIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL COM A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM ESTUDO DE CASO DA INTERAÇÃO EXISTENTE ENTRE O 35º DISTRITO POLICIAL E O NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DA GRANDE MESSEJANA FORTALEZA - CEARÁ 2010 1 GERMANA FERREIRA MOTA A EXPERIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL COM A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM ESTUDO DE CASO DA INTERAÇÃO EXISTENTE ENTRE O 35º DISTRITO POLICIAL E O NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DA GRANDE MESSEJANA Monografia apresentada ao Curso de Graduação…

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como ator político. A partir de uma ampla pesquisa em material jornalístico, verificou-se que o MST conquistou um espaço político importante no quadro público atual, contrariando toda uma suposta tradição de passividade e anomia do povo brasileiro, ao conseguir se organizar, ter força política e desafiar os poderes constituídos. Palavras-chave: reforma agrária; MST; ator político. Em reação à ocupação da sua fazenda pelo Movimento dos…

decorrência de conflitos agrários. ( x ) CERTO ( ) ERRADO 13) Insurreição é o conjunto de ações, de âmbito local, de cunho tático e de caráter predominantemente psicológico que buscam de maneira lenta, progressiva, insidiosa e, pelo menos inicialmente, clandestina e sem violência, a conquista física e espiritual da população sobre a qual são desencadeadas, através da destruição das bases fundamentais da comunidade que integra, na decadência e perda da consciência moral, por…

comparecer as urnas e votar nos candidatos indicados pelas famílias poderosas. Nesse período, a indústria brasileira iniciou seus primeiros passos, sendo, contudo considerada por muitos desnecessários ao país e até perigosa, ao criar um operariado. "O povo assistiu bestializado" à Proclamação da República, escrevia o republicano Aristides Lobo. No Rio de Janeiro, onde ocorreu o golpe final contra a Monarquia, sua participação foi simbólica, acompanhando as tropas que regressavam aos…